Trabalho infantil: 30 denúncias nos primeiros 4 meses do ano em THE

Nesta terça-feira (12), será realizada uma Audiência Pública que vai tratar sobre o enfrentamento ao trabalho infantil em Teresina, por meio das Ações Estratégicas do Programa de Enfrentamento do Trabalho Infantil (AEPETI). O evento será de 8h às 12h, no auditório da Arquidiocese, localizado na sede da Ação Social Arquidiocesana (ASA), e ocorre no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

De acordo com dados divulgados pelo AEPETI, entre os meses de janeiro e abril, foram encaminhadas cerca de 30 denúncias de exploração do trabalho infantil aos conselhos tutelares da capital. “A audiência pública é uma ação estratégica de sensibilização para todos, uma instância de participação social que requer compromisso público, para que, juntos, possamos debater a questão do trabalho infantil. Vamos informar, divulgar e pontuar as ações realizadas através da Comissão Municipal do AEPETI, que tem caráter propositivo e consultivo”, comenta Franciana Beleense, coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Enfrentamento do Trabalho Infantil (AEPETI).

Na programação, está previsto o lançamento do livro “Folheando o que a gente sente”, escrito por crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Teresina. O projeto resultou da coletânea do segundo concurso de redação do AEPETI de 2017, que teve como tema “Como sonho viver meu futuro?”. Nele, cerca de 160 escritores, de 10 a 14 anos, compuseram redações e desenhos, com soluções para o fim do trabalho infantil.

Haverá, também, uma apresentação cultural, com as adolescentes atendidas pela Casa de Zabelê, com uma coreografia de denúncia sobre o Trabalho Infantil; o lançamento do vídeo oficial da Campanha de 2018, com o tema “Eu apoio crianças e adolescentes livres do trabalho infantil”; apresentação do mapeamento do trabalho infantil em Teresina; além da assinatura de um termo de compromisso de apoio a causa pelas instituições presentes.

Como denunciar?

A população pode denunciar ao Poder Público casos de exploração do trabalho infantil através do número 153. O AEPETI é vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Ao identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infanto-juvenil, o caso é encaminhado aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas). Após o encaminhamento, a criança ou adolescente passam a ser acompanhados pelos centros, onde são articuladas ações intersetoriais para a garantia de seus direitos.