Várias prefeituras ainda não fizeram a lição de casa referente ao transporte escolar. Em 2009 foram registradas 119 adesões de prefeitos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Este ano apenas 73 municípios aderiram ao programa que teve sua primeira parcela liberada no começo deste mês para as secretarias estaduais de educação.
O projeto é mantido pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE) e prevê para este ano a liberação de R$ 670 milhões, divididos em nove parcelas. Somente para este mês de abril foi liberado para as contas das secretarias estaduais e municipais um valor de R$ 46.546.896,83. Nesse primeiro repasse a Secretaria Estadual da Educação e Cultura do Piauí (Seduc) recebeu R$ 615 mil. Os recursos deverão atender 56 mil alunos da rede estadual, matriculados do 5ª ao 9° ano do ensino fundamental e do ensino médio.
?Para abril foi R$ 615 mil, o que representa um aumento se comparado com o ano passado, em que foi repassado R$ 410 mil em média de cada um dos 9 meses?, explica a coordenadora do programa no Piauí, Lisiane Almendra. O aumento nos valores segundo a coordenadora foi baseado nos dados coletados pelo Censo da Educação Básica em 2009. Entretanto, muitos municípios não renovaram o convênio para o transporte escolar neste ano.
A coordenadora do Pnate no Piauí alerta aos gestores para que busquem a renovação dos contratos. ?Até agora são 73 municípios que já renovaram. Ano passado eram 119 municípios participando. Fizemos a comunicação pela renovação e estamos aguardando. Não estipulamos um prazo, mas aguardamos até maio porque este ano vai ser um ano político?, destaca Lisiane Almendra. O dinheiro do Pnate é utilizado no custeio de despesas, como manutenção de frota e compra de combustível, e na terceirização do transporte escolar. (C.R.)
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