Tr?s dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram a den?ncia da Procuradoria-Geral da Rep?blica contra quatro ex-diretores do Banco Rural acusados de participa??o no esquema do mensal?o. O STF suspendeu a sess?o ?s 18h15 desta quinta-feira (23) e retoma o julgamento na manh? de sexta (24).
Para o ministro Joaquim Barbosa, relator do inqu?rito, a ex-presidente do banco K?tia Rabello, os ex-vice-presidentes Jos? Roberto Salgado e Ayanna Ten?rio e o ex-diretor Vin?cius Samarane devem ser processados pelo crime de gest?o fraudulenta de institui??o financeira.
O ministro Marco Aur?lio Mello votou de acordo com o ministro relator. No entanto, deixou em aberto o tipo de crime pelo qual eles devem ser processados, se gest?o fraudulenta ou gest?o temer?ria.
Antes do encerramento da sess?o, o ministro Cezar Peluso deu seu voto, acompanhando o relator do inqu?rito, e acolheu a den?ncia contra os quatro ex-dirigentes do Banco Rural.
"N?o vejo neste caso necessidade de individualizar condutas. O que importa ? que fatos globais implicam a acusa??o de gest?o fraudulenta", disse Peluso.
Sess?o
A sess?o foi interrompida para que alguns ministros do STF pudessem participar de sess?o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O STF reservou suas sess?es at? sexta-feira (24) para o caso, mas a presidente do Supremo, Ellen Gracie, j? disse que, se a quest?o n?o for resolvida nesta semana, haver? sess?o especial na segunda-feira (27).
Julgamento
Todos os acusados j? apresentaram suas defesas. Conhe?a aqui a vers?o de cada um. Eles haviam come?ado a apresenta??o das defesas na quarta (23) e conclu?ram nesta quinta. Cada um teve 15 minutos para falar.
O advogado Luiz Francisco Barbosa, que defende o ex-deputado e presidente do PTB Roberto Jefferson, disse que seu cliente deveria figurar como testemunha no caso do mensal?o, e n?o como acusado. "Ele ? denunciante do mensal?o. N?o h? parlamentar do partido que tenha sido indicado como part?cipe do mensal?o".
Representando o publicit?rio Duda Mendon?a e a s?cia dele, Zilmar Fernandes, o advogado Tales Castelo Branco negou a acusa??o de lavagem de dinheiro, ressaltando que den?ncia aponta "oculta??o" de dinheiro no exterior.
"Ocultar n?o ? lavar. ? crime de sonega??o fiscal. Lavagem de dinheiro ? s?rio, ? converter valores il?citos em l?citos. Como eles podiam adivinhar que esse dinheiro tinha, se ? que tinha, origem il?cita?", questionou.
A defesa do ex-deputado Valdemar Costa Neto tamb?m foi apresentada nesta quinta.
"Reafirmo aqui que tenho certeza que o procurador agiu com plena convic??o, n?o teve a inten??o de perseguir. Foi uma op??o pol?tica. Houve fatos que causaram clamor popular, indigna??o. Mas a op??o da procuradoria foi a partir de aquilo que, no imagin?rio popular, deveria ser a puni??o", argumentou o advogado do ex-deputado, Marcelo Luiz ?vila Bessa.
Den?ncia
Na den?ncia, o procurador-geral disse que o ex-ministro Jos? Dirceu e o ex-presidente do PT Jos? Genoino eram os l?deres do esquema. ?N?o ? poss?vel imaginar que um esquema desse porte tenha existido sem o envolvimento de algum membro do governo e de integrantes do partido do governo.?
Para Souza, Genoino era a "principal face pol?tica" do esquema, ou seja, negociava os acordos com os partidos governistas, oferecendo "vantagem" em troca de apoio."Al?m do papel pol?tico indispens?vel pelo sucesso do esquema, Genoino tinha muita confian?a em Marcos Val?rio."
Segundo a den?ncia, Dirceu "homologava" todos os acordos negociados.
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