TRF autoriza funcionamento do projeto Energia Verde

A desembargadora federal Maria Selene de Almeida revogou a decis?o que suspendia o projeto Energia Verde. Ela foi a respons?vel por analisar o agravo de instrumento impetrado pela empresa JB Carbon contra decis?o da 1? Vara do Piau? que suspendia o trabalho da empresa no sul do estado. No Piau?, a a??o foi impetrada pelo Procurador da Rep?blica Travanvan Feitosa, que solicitou a realiza??o de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e audi?ncias p?blicas para discutir a execu??o do Projeto Energia Verde.

A desembargadora explica que o projeto Energia Verde trabalha sob um plano de manejo florestal sustent?vel e, portanto, dispensa a apresenta??o do estudo, conforme prev? o Decreto n? 5.975/06. Quanto ? realiza??o de audi?ncias p?bicas, Selene Maria de Almeida, afirma que o assunto foi discutido em tr?s audi?ncias nas C?maras Municipais dos munic?pios de Bom Jesus, Reden??o do Gurgu?ia e Morro Cabe?a no Tempo, al?m de audi?ncias na Comiss?o do Meio Ambiente da Assembl?ia Legislativa do Estado e Sebrae.

O despacho da desembargadora ? mais duro com a liminar expedida pelo juiz federal substituto, Nazareno C?sar Moreira Reis, da 1? Vara federal: ?Na perspectiva de ordenamento Jur?dico brasileiro n?o ? poss?vel criar exig?ncias s? para a JB Carbon, no pa?s e no Estado do Piau?, com 46 planos de manejo Florestal sustent?vel, criar exce?es s? para a JB Carbon. A regra ? que a lei ? para todos e n?o ? dado ao Judici?rio criar situa?es de exce??o para prejudicar ou favorecer a quem quer que seja. ? o princ?pio da impessoalidade e generalidade da norma jur?dica que vale erga omnes e para a JB Carbon, inclusive?.

?No despacho da desembargadora federal, mais uma vez ficou claro, a falta de qualquer irregularidade no Plano de Manejo Florestal desenvolvido pelo projeto Energia Verde na cidade de Reden??o do Gurgu?ia?, afirmou Jo?o Batista Fernandes, diretor da JB Carbon.

?O despacho da desembargadora mostra mais uma vez que n?s estamos dentro da lei e que estamos sendo prejudicados. Tudo no Piau? ? mais dif?cil. Investimos 10 milh?es de reais com a autoriza??o do Ibama, Minist?rio do Meio Ambiente e Secretaria de Meio Ambiente, dentro dos preceitos legais e n?o se admite que sejamos perseguidos deste jeito. Este projeto n?s continuaremos tocando e vamos at? o fim porque ele foi criado por sugest?o do pr?prio Minist?rio do Meio Ambiente?, afirmou o executivo.

A JB Carbon estava prestes a desmatar uma ?rea de 50 mil hectares com autoriza??o do Ibama e foi procurada por t?cnicos do Minist?rio que sugeriram a implanta??o do plano de Manejo Florestal Sustent?vel, que n?o ? nocivo ao meio ambiente e garante a renova??o da mata nativa. ?Mudamos o projeto por sugest?o do Minist?rio devido principalmente ao menor impacto ambiental que o manejo florestal causa e depois fomos pegos de surpresa e prejudicados. Tivemos que demitir mais de 750 funcion?rios e nossos investimentos est?o paralisados, resta saber quem vai pagar a conta?, disse Jo?o Batista.