Tribunal americano decide ser contra o casamento gay em quatro estados

Um tribunal federal dos EUA permitiu que quatro estados proibam casamentos homossexuais, ao afirmar que a Constituição americana permite que o casamento seja definido como a união entre um homem e uma mulher.

A decisão, que vale para Ohio, Michigan, Kentucky e para o Tennessee, vai contra a atual tendência da justiça americana, que vem legalizando o casamento entre casais do mesmo sexo ao longo do país. Nos últimos meses, quatro tribunais de apelação tomaram decisões opostas, afirmando que os Estados não podem proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A cisão, no entanto, pode fazer com que a Suprema Corte entre em cena e decida a questão de uma vez por todas. Atualmente, cada estado estabelece suas regras. O casamento gay é reconhecido em 30 dos 50 Estados americanos e no Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington.

Na decisão, proferida nesta quinta-feira, o júri afirmou que a mudança da definição de casamento, que data “dos primórdios da história humana” deve ser feita por meio de um processo político, e não em um tribunal.

Os defensores dos direitos dos homossexuais podem buscar uma revisão da decisão do Tribunal de Apelações do Sexto Circuito. No entanto, como o tribunal é composto principalmente por republicanos conservadores, a causa provavelmente será levada para a Suprema Corte.

Uma posição do órgão máximo dos EUA colocaria fim à discrepância legislativa entre os estados.

Em outubro, a Suprema Corte rejeitou sem argumentar os recursos em casos envolvendo cinco Estados --Virginia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana-- que tinham proibido o casamento gay, mantendo intactos os veredictos de cortes inferiores que haviam derrubado esses vetos.

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