TRT arrecada R$ 30 milhões na Semana da Execução Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) bateu todos os recordes anteriores e arrecadou quase R$ 30 milhões durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada no período de 18 a 22 de setembro.  Foram homologados 352 acordos entre trabalhadores e empresas de um total de 465 audiências realizadas, tendo sido atendidas 1.262 pessoas no período.

Do total arrecadado, cerca de R$ 26,3 milhões serão repassados aos trabalhadores. Outros 2,6 milhões vai para o INSS e R$ 208 mil foi arrecadado para o imposto de renda. Os leilões de bens apreendidos, realizados em Bom Jesus e em Teresina, arrecadaram cerca de R$ 490 mil.

A 4ª Vara do Trabalho de Teresina foi a que mais arrecadou, totalizando R$ 17,7 milhões em 36 acordos homologados. Somente um acordo realizado com o Banco do Brasil arrecadou 16,8 milhões, beneficiando 68 trabalhadores.  Em segundo lugar em valores arrecadados ficou a Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato que totalizou R$ 3 milhões em dois acordos homologados.

Já a Vara do Trabalho de Corrente foi a que mais fechou acordos, homologando 122 das 133 audiências realizadas, arrecadando R$ 709 mil. A segunda Vara que mais fechou acordos foi a 1ª Vara de Teresina, homologando todas as 82 audiências realizadas.

A fase de execução é a etapa processual que objetiva garantir, forçadamente, o pagamento de uma dívida trabalhista que não foi paga espontaneamente pelo condenado. Na ausência de pagamento, a Justiça do Trabalho pode recorrer à penhora de bens e de valores em contas bancárias pertencentes aos devedores.

A Sétima Semana Nacional da Execução Trabalhista, organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), mobilizou  todos os 24 regionais trabalhistas do País em atividades que visam dar maior efetividade à execução, chamando a atenção para a necessidade do cumprimento das decisões, a fim de evitar que o ganhador da causa fique sem receber o que lhe é devido. A campanha adotou o slogan "Todo processo precisa de um ponto final"