TRT determina que motoristas de ônibus coletivo voltem ao trabalho em Fortaleza

A volta imediata ao trabalho, sob pena das aus?ncias injustificadas serem consideradas falta grave nos termos da Consolida??o das Leis do Trabalho (CLT). ? o que determina despacho da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da S?tima Regi?o, desembargadora Dulcina Palhano, em deferimento de tutela antecipada de a??o impetrada no TRT pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado do Cear? (Sindi?nibus).

A decis?o da presidente do TRT recomenda, ainda, ao secret?rio de Seguran?a P?blica e Defesa Social do Estado (SSPDS), Roberto Monteiro, que garanta a normalidade da presta??o do servi?o de transporte coletivo p?blico de Fortaleza. Isso para assegurar ?aos trabalhadores e usu?rios dos referidos servi?os a seguran?a necess?ria, impedindo, tamb?m, a pr?tica de atos de depreda??o do patrim?nio p?blico (terminais) e particular (?nibus)?, diz o documento.

A antecipa??o de tutela atende aos anseios do Sindi?nibus parcialmente, pois a presidente do TRT n?o julgou ilegal a greve de motoristas e trocadores ? como queria a classe patronal ? e nem aplicou multa por cada dia de paralisa??o. Embora o Sindi?nibus tenha enviado ao Tribunal c?pia da Conven??o Coletiva de Trabalho comprovando a assinatura de acordo com o Sintro ? sindicato que sob o ponto de vista da legalidade representa a categoria ? o m?rito da quest?o ainda n?o foi julgado.

Media??o

A greve dos motoristas foi, ainda, motivo de reuni?o de media??o realizada na tarde de ontem na Superintend?ncia Regional do Trabalho do Cear? (SRT-CE). Convocada pelo superintendente do ?rg?o, Papito Oliveira, a reuni?o buscou encontrar uma sa?da para o impasse. Marcada para as 16 horas, s? come?ou ?s 17h10 ap?s a chegada dos representantes do Sindi?nibus e, ainda, se mostrou infrut?fera, uma vez que n?o apontou sa?da para o retorno ao trabalho da categoria em greve desde ter?a-feira.

?N?s n?o vamos avan?ar nas propostas. O acordo j? foi fechado com o Sintro?, enfatizou o diretor administrativo financeiro do Sindi?nibus, Frederico Lopes Fernandes, observando que a inten??o de decretar a greve n?o foi publicada com anteced?ncia de 72 horas em jornais locais para que a popula??o pudesse se prevenir, como recomenda a legisla??o. ?H? cerca de sete anos, v?nhamos realizando as conven?es de trabalho com o Sintro sem nenhum problema, agora como surpreendidos com esse movimento?, disse ele.

Na reuni?o, o Sintro foi representado pelo assessor jur?dico da entidade, Jefferson Rodrigues, que fez quest?o de ressaltar n?o reconhecer o Sintrofor, a entidade que se op?e ao Sintro e que questiona a representatividade do Sintro perante a categoria, assim como a forma como foi firmado o acordo. Coube ao diretor da Central ?nica dos Trabalhadores (Cut), Raimundo Muniz, representar o Sintrofor. Ele explicou que Central ap?ia essa entidade que aguarda na Justi?a a tramita??o da carta sindical.