TRT-PI avança em índice do CNJ e lidera em sua categoria no País

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) foi mais uma vez destaque no levantamento Justiça em Números divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O relatório traz um panorama completo da estrutura e da atuação do Poder Judiciário, e, há dez anos, traça um diagnóstico a partir de indicadores relativos a litigiosidade, pessoal e orçamento.

O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) do TRT/PI é de 90,6% - acima do índice médio da Justiça do Trabalho de todo o Brasil (89,7%) - apresentando uma melhora de 4,6 pontos percentuais em relação a 2013.

O desempenho do Piauí é o melhor entre os todos os tribunais de pequeno porte, permanecendo entre os oito melhores do Brasil, ficando atrás apenas dos Tribunais do Trabalho de Campinas (15ª), São Paulo (2ª), Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul - de grande porte; do Pará/ Amapá (8ª) e Pernambuco (6ª) - de médio porte.

O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Dessa forma, os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus.

Alguns dados do relatório se sobressaem. Por exemplo, quando se considera a taxa de congestionamento por despesa total por processos baixados, o TRT/PI, mesmo sendo de pequeno porte, fica entre os mais eficientes do Brasil ao lado dos TRTs de Minas Gerais (TRT3) e Rio Grande do Sul - ambos de grande porte; e dos TRTs de Pernambuco (TRT6), Paraná (TRT9) e Goiás (TRT18) - de médio porte.

O Justiça em Números mostra ainda que o total de processos baixados em 2014 no TRT/PI foi 2,13% superior ao total de casos novos: isso significa que o tribunal conseguiu julgar mais processos que a quantidade de novas ações ajuizadas, o que contribui para a diminuição do prazo de julgamento. Além disso, a quantidade de processos baixados no tribunal retoma o crescimento registrado desde 2009 - e que teve uma leve queda em 2013.

O Juiz Auxiliar da Presidência, Roberto Wanderely Braga, que representou o TRT/PI na solenidade de lançamento do Justiça em Números 2014, destacou ainda que o órgão no Piauí teve o menor orçamento entre os TRTs de todo o Brasil em 2014 (R$ 113.206.976,00), a menor força de trabalho (623 servidores), mas recebeu 78.499 processos, número superior ao TRT de Sergipe (77.645), por exemplo.

TRE-PI gastou R$ 7,07 por eleitor em 2014

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) é enquadrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um tribunal de médio porte levano em consideração as despesas totais, os casos novos, os casos pendentes, o número de magistrados, o número de servidores e o número de trabalhadores auxiliares, tendo ficado entre os três piores nessa categoria no País.

O TRE-PI gastou R$ 7,07 por eleitor com a realização as eleições no ano passado. O custo é o oitavo maior no Brasil e o primeiro na região Nordeste.

No início de 2014, a Justiça Eleitoral possuía um estoque de 110.826 processos. Mesmo com o aparente decréscimo da produtividade dos magistrados e dos servidores da área judiciária, estima-se que ao final de 2014 o estoque tenha decrescido, isso porque desde 2013 o número de processos baixados permanece maior que o número de processos novos da Justiça Eleitoral, sendo 139.805 processos baixados e 109.059 processos novos apenas no ano de 2014.

A Justiça Eleitoral, composta por 27 Tribunais e 3.037 Zonas Eleitorais, recebeu um total de 109 mil processos no ano de 2014. Tal variável já atingiu quase 818 mil processos no ano de 2012, ano de eleições municipais.

Embora o Índice de Atendimento à Demanda tenha diminuído em 161 pontos percentuais e a taxa de congestionamento tenha subido 19 pontos percentuais, o cenário ainda é favorável, já que a taxa de congestionamento de 36% registrada no ano de 2014 não é considerada elevada e o IAD continua acima de 100%.

Quanto a Justiça Eleitoral de 1º grau, de forma global, os indicadores de carga de trabalho e de produtividade foram bem menores que os de 2º grau, de modo que, para os indicadores de carga de trabalho, os quais apresentaram as maiores discrepâncias entre as jurisdições, apenas oi tribunais (TRE-PB e TRE-PI) ultrapassaram seus respectivos indicadores de 2º grau, na carga de trabalho dos servidores. (A.R.)

TJ-PI tem índice de 53,7%

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) alcançou Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) de 53,7% no relatório Justiça em Números divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O percentual referente ao ano passado teve uma alta de sete pontos em relação a 2013.

Ainda assim, o TJ-PI tem o segundo pior ínice o País. Foram registrados 151.751 casos na Justiça piauiense no ano passado com uma alta de 3% e os processos baixados foram 133.604, um crescimento de 6,7%. O Índice de Atendimento da Demanda do TJ-PI ficou em 88% e a Taxa de Congestionamento foi de 77,7%.

O qua chamou atenção foi o baixo Índice de Produtividade dos Magistrados, o menor do País. No ano passao, em média, cada magistrao deu baixa em 718 processos de 1º grau e 407 de 2º grau, uma queda de 7,1%. Com a segunda pior média do país, um magistrado do TJRN teve resolução média de 1.092 e 1º e 999 em 2º grau no ano.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Roberto de Araújo Barros, o TJ-PI está trabalhando para ampliar os sistemas e prestação e contas da suas ações junto ao CNJ. Esse esforço passa pela qualificação de servidores e adesão aos sistemas de transmissão de dados do TJ-PI para o CNJ.

Na prática, segundo o magistrao, o TJ-PI está buscando romper uma carência de pessoal e estrutural na apresentação dos dados ao CNJ. "Esse avanço no IPC-Jus em relação ao ano anterior já é o início dos resultados desse trabalho, mas projetamos que os índices do TJ-PI vão crescer muito mais, de forma generalizada, após a conclusão dessa qualificação e integração com o CNJ", disse Paulo Araújo.