TSE determina revisão no eleitorado do Maranhão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a revis?o do eleitorado em 1.128 dos 5.564 munic?pios do pa?s, o que envolve quase um quarto das cidades brasileiras. Desta forma, 6.812.962 eleitores de 24 estados dever?o comparecer ao cart?rio eleitoral de seu munic?pio para regularizar a sua situa??o at? o final deste ano; caso contr?rio, o t?tulo ser? cancelado. Cada Tribunal Regional Eleitoral vai fixar o per?odo de sua revis?o. N?o haver? revis?o no Amap?, Roraima nem no Distrito Federal. Est?o aptos a votar, hoje, 126.498.921 brasileiros.

De acordo com o artigo 92 da Lei 9.504/97 (Lei das Elei?es), a revis?o ? determinada pelo Tribunal quando o n?mero de eleitores ? superior a 80 por cento da popula??o, o total de transfer?ncias de t?tulos do ano em curso ? dez por cento maior em rela??o ?s transfer?ncias do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da popula??o entre dez e quinze anos, somados tamb?m os com mais de setenta anos. Os tr?s requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.

Levantamento do TSE mostra que 108 munic?pios o n?mero de eleitores ? maior do que a popula??o. Campos Verdes (GO) ? a cidade onde h? a maior porcentagem de eleitores sobre a popula??o: 314,53%. H? no munic?pio 1.707 habitantes e 5.369 eleitores. A segunda maior propor??o tamb?m est? no estado de Goi?s. Na cidade de Baliza h? 897 moradores e 2.304 eleitores, ou seja, o eleitorado corresponde a 256,86% da popula??o.

Minas Gerais ? o estado com o maior n?mero de munic?pios a serem revisados: 175. Em segundo vem o Rio Grande do sul, com 129 e Paran?, com 107. Alguns Tribunais Regionais Eleitorais j? est?o fazendo a revis?o mesmo antes da determina??o do TSE. No Mato Grosso do Sul, por exemplo j? houve revis?o em 7 dos 11 munic?pios determinados.

A compara??o entre a popula??o e o eleitorado foram feitas com base no cadastro eleitoral e nas proje?es populacionais produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE). Os dados referentes ?s proje?es populacionais por faixas et?rias foram elaborados com informa?es do departamento de inform?tica do sistema ?nico de sa?de do minist?rio da Sa?de, cuja fonte original ? o IBGE, tendo em vista que este n?o as atualiza anualmente. A rela??o entre as transfer?ncias de t?tulos foram feitas entre maio de 2005 e maio de 2006 (ano em curso) e de maio de 2004 a maio de 2005 ( ano anterior).

Prazo

De acordo com a determina??o do TSE, as revis?es t?m de ser feitas pelos Cart?rios Eleitorais at? o final de 2007. O processamento os dados pelos Tribunais Regionais Eleitorais devem estar conclu?dos at? 14 de mar?o de 2008. Ap?s esta data, as inscri?es irregulares ser?o canceladas. Para maior lisura na revis?o, durante a regulariza??o os eleitores dever?o comprovar o domic?lio no munic?pio.

Correi?es

Levantamento realizado pela Corregedoria Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constatou que, do in?cio do ano at? agosto, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizaram correi?es e revis?o do eleitorado em 159 munic?pios, distribu?dos entre seis estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Piau?, Santa Catarina, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

A correi??o ? um procedimento de investiga??o eleitoral. Se a fraude for evidenciada, ap?s a correi??o, o TRE determina a revis?o do eleitorado.

Confira a quantidade de munic?pios, por estado, onde haver? revis?o:

Acre - 1

Alagoas - 6

Amazonas - 1

Bahia - 57

Cear? - 18

Esp?rito Santos - 12

Goi?s - 79

Maranh?o - 27

Minas Gerais - 175

Mato Grosso do Sul - 11

Mato Grosso - 40

Par? - 8

Para?ba - 75

Pernambuco - 23

Piau? - 68

Paran? - 107

Rio de Janeiro - 8

Rio Grande do Norte - 61

Rond?nia - 3

Rio Grande do Sul - 129

Santa Catarina - 89

Sergipe - 4

S?o Paulo - 91

Tocantins - 35