TSE retoma nesta terça-feira julgamento que pode cassar Temer

O TSE decide se houve abuso do poder econômico na chapa Dilma-Temer

Está marcado para esta terça-feira (6) o início do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode tirar Michel Temer (PMDB) do cargo e levar o Brasil a ter um terceiro presidente em pouco mais de um ano.

O tribunal decidirá se houve abuso de poder econômico da chapa que elegeu Dilma e Temer em 2014, resultado de quatro ações protocoladas pelo PSDB, derrotado na disputa. A primeira ação foi iniciada ainda outubro daquele ano.


A posição da corte ganhou atenções após a eclosão de um novo escândalo político, centrado no presidente. Temer foi gravado por Joesley Batista, dono da JBS, em um encontro fora da agenda, à noite, no Palácio do Jaburu. A conversa faz parte do acordo de delação premiada negociado pelos executivos da JBS com o Ministério Público.

Apesar do escândalo, Temer descartou renunciar. Se quiserem, me derrubem", disse em entrevista dia 22 de maio.


R$ 327 milhões

é o custo do prédio do TSE, inaugurado em 2011. O projeto é do arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012)

115,5 mil m²

é a área, sendo um terço destinado a estacionamento e depósito de urnas eletrônicas. Antes, os servidores atuavam em um edifício-sede e em mais três anexos.

O caminho da decisão

Após a derrota nas eleições de 2014, a coligação encabeçada pelo PSDB ajuizou quatro ações nas quais alega que Dilma e Temer teriam cometido abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2014

As ações

1 e 2

Aije 154781 e Aije 194358

Relatoria: Corregedor-geral João Otavio de Noronha

Out.2014
Primeira Ação de Investigação Judicial Eleitoral é protocolada ainda durante o processo eleitoral. Em dezembro e janeiro são apresentadas outras três

Mai.2015
Começam os primeiros depoimentos, entre eles do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do dono e ex-presidente da UTC, Ricardo Pessôa

Out.2015
Atendendo a recurso do PSDB, a corte vota por manter a investigação


3

Aime 761

Relatoria: Corregedora-substituta Maria Thereza de Assis Moura

Fev.2015
A relatora arquiva uma das ações indicando se tratar de "acusação genérica". O PSDB recorre

Out.2015
Atendendo a recurso do PSDB, a corte vota por manter a investigação


4


RP 846

Abr.2016

TSE decide sobre a tramitação das quatro ações em uma única AIJE

Relatoria: Ministro Luis Fux

Ação Unificada

Aije 194358

Relatoria unificada: foi assumida por Maria Thereza mas, após o fim do mandato da ministra no TSE, passou a ser feita pelo corregedor-substituto Herman Benjamin

Mai.2016
TSE pede compartilhamento de processos e documentos da Lava Jato que tramitam no Paraná

Ago.2016
Senado aprova impeachment de Dilma. Congresso dá posse definitiva a Michel Temer

Out.2016
O ex-senador petista Delcídio do Amaral presta depoimento

Mar.2017
Depoimento do ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht. Ministros do TSE recebem relatório final

Abr.2017
Primeira sessão do julgamento da chapa, com suspensão em seguida em razão de pedido de novas provas

Mai.2017

Gilmar Mendes, marca o julgamento O que diz a defesa de cada um Michel Temer



O que diz a defesa de cada um

Michel Temer

A defesa do presidente argumenta que as condutas dele e de Dilma devem ser julgadas separadamente. Afirma que os candidatos tinham contas separadas e que a arrecadação feita por Temer correspondeu a uma parcela mínima do total da chapa

Dilma Rousseff
A defesa de Dilma nega que a campanha eleitoral tenha cobrado propina de empresários ou recebido caixa dois. Argumenta que as condutas de Dilma e Temer não podem ser separadas e que o resultado do julgamento deve ser o mesmo para ambos

PSDB

O partido, que encabeça a coligação que solicitou a ação, afirma que há "comprovação cabal" da participação de Dilma em abusos ocorridos na eleição, mas defende que Temer seja inocentado

O que pode acontecer

Dilma e Temer são absolvidos: A corte conclui que não houve abusos na campanha de 2014 ou que, se existiram, não interfiriram no resultado da votação. Dilma e Temer continuam aptos a concorrer em eleições para qualuqer cargo.

Dilma perde os direitos políticos, mas Temer é absolvido: O tribunal conclui que houve abusos nas eleições, mas apenas Dilma foi beneficiada e teve responsabilidade por eles. A petista fica inelegível por oito anos para qualquer cargo.

Temer é cassado, mas nem ele, nem Dilma perde os direitos políticos: A corte conclui que houve ilegalidades e que tanto Temer quanto Dilma foram beneficiados, mas que eles não tiveram conhecimento dos crime durante a campanha.

Temer é cassado, e os dois perdem os direitos políticos: O TSE decide que houve irregularidades na campanha e que Temer deve deixar a presidência. Ele e Dilma passam a ficar inelegíveis para qualquer cargo por oito anos.





Fonte: folha.uol.com.br
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