A visita ao Parque Nacional de Jericoacoara ficará mais dispendiosa daqui para frente. Além da taxa municipal de turismo já existente, os visitantes agora terão que adquirir um ingresso para desfrutar da deslumbrante região, seguindo o modelo adotado em outros parques nacionais, como Iguaçu e Fernando de Noronha.
Segundo os termos do contrato estipulado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do governo federal, a concessionária do parque poderá estabelecer um preço inicial para os ingressos, começando em R$ 50 no primeiro ano de concessão.
Adicionalmente, a concessionária também será responsável por coletar a taxa municipal de turismo, atualmente fixada em R$ 41,50 pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara. Com isso, os visitantes precisarão desembolsar pelo menos R$ 91,50, considerando a soma do ingresso e da taxa de turismo municipal. Importante ressaltar que o valor dos ingressos não poderá exceder o limite estabelecido no contrato, embora esteja previsto ajustes anuais conforme o texto contratual.
- 1º ano de concessão: R$ 50 reais
- 2º ano de concessão: R$ 70 reais
- 3º ano de concessão: R$ 90 reais
- 4º ano de concessão: R$ 110 reais
- 5º ano de concessão: a partir de R$ 120 reais, com reajustes anuais tendo em vista a inflação
O contrato também dispõe que estão isentos de pagar ingressos:
- Crianças de até seis anos
- Guias de turismo e pesquisadores em atividade ambiental
- Pessoas inscritas do CadÚnico
- Moradores de Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, municípios que fazem parte do Parque Nacional de Jericoacoara.
Conforme estabelecido no contrato, o ingresso concedido permitirá apenas o acesso ao Parque Nacional de Jericoacoara, sendo que quaisquer outros serviços disponibilizados pela concessionária poderão ser cobrados separadamente. Seguindo as diretrizes do contrato, o governo federal, conhecido como poder concedente, receberá 5% da receita bruta mensalmente gerada pela concessionária.
O edital de concessão estipula que ao longo dos 30 anos de contrato, a concessionária deverá investir R$ 116 milhões em infraestrutura, além de destinar R$ 990 milhões para operação e gestão. O Parque Nacional de Jericoacoara foi concedido à iniciativa privada em um leilão realizado em São Paulo em 26 de janeiro. O Consórcio Dunas garantiu a concessão do parque por R$ 61 milhões. Esse montante inicial, denominado outorga fixa, representa o valor que o consórcio deve pagar ao governo pela oportunidade de administrar o parque.
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