Uespi contabiliza 371 cursos reconhecidos pelo CEE

A Coordenadoria de Planejamento (CPLAN) da Universidade Estadual do Piau? (Uespi), por meio da Divis?o de Desenvolvimento Institucional (DDI), divulgou um levantamento que mostra o desempenho da Universidade no processo de reconhecimento dos seus cursos de gradua??o em Regime Regular, Especial e Superior Seq?encial de Forma??o Espec?fica. Em 2002, a CPLAN contabilizava apenas 12 cursos do Regime Regular reconhecidos, mas agora esse n?mero passou para 371 entre regulares, especiais e seq?enciais.

Desde 1996, com a aprova??o da Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o (LDB), a compet?ncia de reconhecimento dos cursos das Universidades Estaduais e Municipais ficou sob a responsabilidade dos Conselhos Estaduais de Educa??o (CEEs), antes uma atribui??o do Conselho Nacional de Educa??o (CNE). Todavia, a LDB coloca, tamb?m, que os cursos, a partir de 1996, seriam reconhecidos por local. O Curso de Pedagogia, por exemplo, em Regime Especial, foi reconhecido em todos os 66 campi e n?cleos.

Diante disso, o Regime Especial teve 310 gradua?es reconhecidas, em 10 modalidades de licenciatura. O Regime Regular que em 2002 havia apenas 12 cursos reconhecidos, hoje s?o 38. Al?m disso, 23 cursos seq?enciais tamb?m obtiveram reconhecimento. A Universidade, agora, depois de reconhec?-los, passa por um novo desafio: revalidar os cursos cujo prazo de reconhecimento encontra-se expirando. Para exemplificar, Psicologia da Facime, que foi reconhecido em 2003 por tr?s anos, foi recentemente revalidado por mais cinco anos. Esse ? um processo natural pelo qual todos os cursos passar?o. Dentro do prazo estipulado de reconhecimento, a Universidade precisa atender ?s exig?ncias das comiss?es t?cnicas de reconhecimento, deixadas nos relat?rios.

O primeiro passo para reconhecer um curso ? levantar informa?es sobre a estrutura f?sica e humana da gradua??o. Depois, emite-se o relat?rio ao Conselho Estadual de Educa??o (CEE/PI) com a solicita??o de Reconhecimento. A partir disso, o Conselho nomeia uma comiss?o t?cnica, formada por professores especialistas, para verificar as condi?es t?cnicas de funcionamento dos cursos (infra-estrutura e recursos humanos). Em seguida, o relat?rio elaborado pela equipe sobre as condi?es em que se encontra o curso passa pelo crivo do CEE.