A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) divulgou uma nota de esclarecimento após a detenção de um estudante do 5° período do curso de psicologia por fazer desenhos em um banco da instituição. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) e foi alvo de críticas e manifestações no campus.
A nota caracteriza a situação como um ato de pichação sem autorização prévia pelo setor responsável, ‘prática que constitui infração penal, por crime ambiental, previsto no Art. 65 da lei federal nº 9605/98’. Diante disso, após a identificação do estudante como autor da infração, e também como possível praticante de outras pichações realizadas recentemente em outros espaços que passaram por reforma e manutenção, a Polícia Militar foi acionada.
O aluno então foi conduzido para à sede da delegacia da Polícia Federal de Parnaíba, por se tratar de um bem público de autarquia federal. Na ocasião, foram colhidos depoimentos das testemunhas e dos agentes públicos. O estudante assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado no início da tarde, para responder processo em liberdade.
“A instituição reafirma ainda que qualquer ato que lese o patrimônio público será avaliado e que apoia as práticas de expressões artísticas e culturais, assim como dispõe de espaços no campus para essas práticas mediante autorização prévia do setor responsável, e que repudia qualquer prática abusiva e racista de seus servidores”, diz a nota.
Veja na íntegra:
Na manhã desta quinta-feira (25/08) após avistamento de um novo ato de pichação em um equipamento público pela equipe de agentes de segurança da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) sem autorização prévia pelo setor responsável, prática que constitui infração penal, por crime ambiental, previsto no Art. 65 da lei federal nº 9605/98, a divisão de Segurança cumprindo o protocolo de apuração por meio de captura de imagem por vídeo monitoramento, após testemunha presencial do ato levando a identificação imediata de um aluno como autor da infração, e também como possível praticante de outras pichações realizadas recentemente em outros espaços que passaram por reforma e manutenção.
Diante do flagrante delito, a polícia militar foi acionada e acompanhou o aluno à sede da delegacia da Polícia Federal de Parnaíba, por se tratar de um bem público de autarquia federal. Na ocasião foram colhidos depoimentos das testemunhas e dos agentes públicos, além da confissão expressa pelo autor do fato com a entrega dos elementos probatórios ao delegado de polícia, sendo liberado após a assinatura de um termo circunstanciado de ocorrência.
A instituição reafirma ainda que qualquer ato que lese o patrimônio público será avaliado e que apoia as práticas de expressões artísticas e culturais, assim como dispõe de espaços no campus para essas práticas mediante autorização prévia do setor responsável, e que repudia qualquer prática abusiva e racista de seus servidores.
Parnaíba, 25 de outubro de 2022.
Caso poderia ter sido resolvido na universidade, diz professor
Em entrevista ao Meionorte.com, o professor João Paulo Macêdo, explicou que a situação ocorreu durante uma de suas aulas. O docente impediu que ele fosse no carro da polícia, levou o estudante em seu veículo pessoal e destacou também que em nenhum momento o aluno foi escutado dentro da universidade.
“Ele vai responder processo por uma questão que era possível resolver dentro da universidade, trazendo a polícia para dentro. É isso que a gente está vivendo dentro da universidade de Parnaíba”, completou.
"Motivação política"
De acordo com representantes do movimento estudantil e da Associação de Docentes da Universidade Federal do Piauí (Adufpi secção Parnaíba), a ação policial teve motivação política e se trata de tentativa de intimidação dos movimentos sociais que estão organizando assembleia-geral para segunda-feira da próxima semana. Nesta atividade, serão socializadas, à comunidade universitária, denúncias feitas pela Adufpi ao Ministério Público Federal, dentre outras, em que se pede investigação de irregularidades na administração superior da UFDPAR e afastamento do reitor.
“Ontem realizamos reunião com representantes do movimento estudantil para divulgarmos na comunidade universitária a assembleia-geral de quarta-feira. É muito estranho que a detenção de um aluno que participa de atividades do movimento estudantil seja detido em menos de 24 horas depois dessa reunião”, disse João Paulo.
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