Unesco se posiciona a favor de kit do MEC contra homofobia

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) se posicionou favoravelmente ao kit anti-homofobia desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). Consultada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT), a entidade afirmou, por meio de ofício, que os materiais educativos do projeto "estão adequados às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam, de acordo com a Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, publicada pela UNESCO em 2010".

No documento, a UNESCO destacou que o kit utiliza "a mesma abordagem teórico-vivencial que é adotada pelo Programa Brasileiro Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), coordenado pelos Ministérios da Educação e da Saúde, com apoio das Nações Unidas no Brasil".

A organização parabenizou o MEC e a ABLGT, afirmando que está certa de que o material "contribuirá para a redução do estigma e discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade".

- Neste sentido, entendemos que este conjunto de materiais foi concebido como uma ferramenta para incentivar, desencadear e alimentar processos de formação continuada de profissionais de educação, tomando-se como referência as experiências que já vêm sendo implementadas no país de enfrentamento ao sofrimento de adolescentes lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros.

Sobre o apoio institucional solicitado pela ABLGT ao projeto Escola sem Homofobia, a UNESCO esclareceu que só pode incluir sua logomarca em materiais produzidos pela entidade ou naqueles resultantes de acordos de cooperação técnica. Ela, no entanto, colocou-se à disposição para "discutir possibilidades de cooperação futura".

Polêmica

O projeto Escola sem Homofobia começou a ser desenvolvido pelo MEC a partir da constatação de que são recorrentes casos de discriminação a adolescentes homossexuais no ambiente escolar.

Apelidado pejorativamente de "kit gay", o material didático, que contém cartilha, cartazes, folders e cinco vídeos educativos, vem dividindo opiniões e provocando discussões inflamadas. A principal crítica é que estimularia a homossexulidade entre crianças e adolescentes.

A proposta do Ministério da Educação é distribuir o kit inicialmente em 6 mil escolas públicas já em 2011, mas há mobilizações na internet tentando impedir a circulação do material.