O Fundo das Na?es Unidas para a Inf?ncia (Unicef) vai lan?ar a publica??o Direitos de Crian?as e Adolescentes - Guia de Atendimento, nesta quinta-feira (21), ?s 9 horas, no Instituto Superior de Educa??o Antonino Freire (Iseaf). O lan?amento acontece durante a abertura do Encontro de Articuladores do Selo Unicef Munic?pio Aprovado - Edi??o 2008. Estar?o presentes o coordenador do Unicef (Piau?, Cear? e Rio Grande do Norte), Patr?cio Fuentes; o coordenador de Direitos Humanos e Juventude do Estado do Piau?, Alci Marcus Ribeiro Borges; e o presidente do Conselho Estadual de Direitos de Crian?as e Adolescentes do Piau?, Ant?nio Jos? dos Santos Mendes.
A publica??o, realizada pelo Centro de Defesa da Crian?a e do Adolescente (Cedeca), com o apoio do Unicef, apresenta as principais mudan?as trazidas pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente, fala dos conceitos de inf?ncia, mostra a hist?ria do Estatuto, d? exemplos concretos de sua aplica??o e oferece um mapeamento de entidades de defesa dos direitos humanos, com suas respectivas atribui?es nos estados do Piau?, Cear? e Rio Grande do Norte. O p?blico-alvo s?o os conselheiros tutelares e municipais e os articuladores do Projeto Selo Unicef.
Ap?s o lan?amento, ter?o in?cio os trabalhos do Encontro de Articuladores, com o objetivo de capacitar os representantes dos munic?pios sobre os temas de Participa??o Social. Os articuladores ir?o receber orienta?es sobre como planejar e organizar cada um dos quatro itens de participa??o social: Educa??o para a Conviv?ncia com o Semi-?rido, Cultura e Identidade ?tnico-racial, Participa??o Pol?tica do Adolescente e Or?amento P?blico e Esporte e Cidadania.
O eixo de Participa??o Social tem por objetivo promover o envolvimento de crian?as, adolescentes e a comunidade na mobiliza??o dos munic?pios. Os outros dois eixos do Selo Unicef s?o Impacto Social e Gest?o de Pol?ticas P?blicas. O de Impacto Social avalia as condi?es de vida de crian?as e adolescentes dos munic?pios relacionados com oito objetivos de sa?de, educa??o e assist?ncia social. Em Gest?o de Pol?ticas P?blicas ? avaliada, de forma qualitativa e quantitativa, a situa??o de 12 objetivos de sa?de, educa??o e assist?ncia social.
No evento, que acontece em parceria com o Governo do Estado do Piau?, os participantes v?o receber orienta?es sobre todos os prazos a serem cumpridos no projeto. Ao t?rmino da edi??o, no fim de 2008, os munic?pios ser?o avaliados em grupos e os que conseguirem avan?ar nestes objetivos dentro de seu grupo, receber?o o Selo Unicef, que ? um certificado de melhoria nas pol?ticas p?blicas voltadas para a inf?ncia e adolesc?ncia.
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