Universidades federais se negam a ajudar programa Mais Médicos

Ao menos 13 universidades federais em nove Estados do país disseram não ao Mais Médicos, programa do governo Dilma Rousseff para suprir a carência desses profissionais no interior e nas periferias de grandes centros.

A participação das federais era prevista pela gestão petista para ser um braço acadêmico do programa, mediante indicação de tutores e supervisores para acompanhar a atividade dos médicos brasileiros e estrangeiros.

Ao lado do gestor do SUS em cada local, os supervisores também têm a atribuição de fiscalizar a jornada semanal de 40 horas dos médicos.

Já os tutores, além do acompanhamento acadêmico dos bolsistas, ganham R$ 5.000 para serem ainda chefes dos supervisores devendo acompanhar a atuação deles, que farão visitas aos médicos e manterão contato por telefone e pela internet.

Sem as federais, a gestão Dilma terá de recorrer a instituições estaduais, municipais ou até particulares, como no Amazonas, onde as duas únicas faculdades públicas de medicina se recusaram a aderir ao programa.

A Folha procurou as 46 instituições federais com curso de medicina, requisito do Ministério da Educação para adesão ao projeto. Dessas, 23 confirmaram a participação, 13 informaram que não aderiram, quatro ainda analisam e seis não responderam.

Um dos principais motivos de resistência é a atuação dos médicos estrangeiros (principalmente cubanos) sem a necessidade de revalidação do diploma deles no país.

Além disso, algumas alegam faltar dados sobre a responsabilidade que os tutores terão sobre os participantes.

"A unidade acadêmica considerou inadequado se envolver no treinamento dos profissionais estrangeiros, uma vez que o decreto que criou o programa proíbe os conselhos regionais de medicina de verificar a legalidade da documentação apresentada", diz Lúcia Kliemann, vice-diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A Universidade Federal de Ouro Preto afirmou, em nota, que "o grupo de docentes da medicina decidiu por não aderir a esta primeira etapa pelo fato de os médicos estrangeiros não realizarem o Revalida [prova para revalidar os diplomas de profissionais formados no exterior]".

Procurados pela reportagem, os dois ministérios que participam do Mais Médicos não comentaram a resistência das federais em aderir ao programa. A pasta da Saúde diz que o assunto é competência da Educação, para quem o tema cabe à Saúde.