Universidades piauienses discordam de mudanças nos cursos de Medicina

Quem entrar na faculdade de Medicina a partir de 2015 terá de cumprir dois anos de estágio obrigatório na saúde pública, em regiões pobres, antes de receber o diploma.

Levando em conta que o Brasil forma 20 mil novos médicos por ano, a medida ajudaria a reduzir o déficit de profissionais, mas não totalmente, já que o Ministério da Saúde estima que faltam 54 mil médicos no país.

Nesse cenário, outro ponto levantado pelas instituições de Ensino Superior é que o problema da saúde não se resolve com médicos. De acordo com a Profª Drª Dorcas Lamounier Costa, coordenadora do curso de Medicina da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a saúde não se faz apenas com médicos.

?Faz-se com incentivo à economia, com estradas e pontes, com agricultura e pecuária, com indústrias e também com hospitais. Hospitais se fazem com enfermeiros, técnicos, bioquímicos, assistentes sociais e muitos outros, com muita dedicação, tudo isto dentro de uma estrutura física que inexiste nas regiões mais pobres?, afirma.

?O quase-médico irá para as remotas regiões do país. E não haverá certeza de sua vocação para a saúde pública, do seu compromisso com o bem de todos?, reitera O anúncio da criação do programa Mais Médicos, apresenta além da ampliação da duração do curso de Medicina, outras medidas para aumentar o número de médicos no Brasil.

Nesse período extra, chamado de ?2º ciclo? pelo governo, o médico continuará em formação, trabalhando exclusivamente em postos de saúde, pronto-socorros e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sempre vinculado à instituição de ensino original.

Os últimos dois anos do curso, de atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, para quem optar por especialidades básicas, como medicina de família, ginecologia, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral.

Há também a possibilidade de o período ser incluído na contagem para cursos de mestrado. A medida não exclui o internato, onde o estudante atua em diversas áreas da rede pública no quinto e no sexto anos de estudo.

A professora Dorcas Lamounier comenta que a decisão de ampliação muda muito. Segundo ela, em primeiro lugar, modifica a consciência geral de que as coisas não podem continuar como estão. Que a saúde pública está muito mal e precisa ser socorrida. Que algo precisa ser feito com urgência, pois quem está doente não pode aguardar.

?Talvez mude a postura do estudante do segundo grauEnsino Médio ao decidir sua profissão. O curso de Medicina terá o dobro da duração da maior parte dos cursos. E depois virá a Residência Médica. Serão ao final, 11 a 14 anos de formação médica.

Ao final deste tempo, aqueles que não escolheram a medicina provavelmente estarão estabelecidos em suas profissões. Mas o jovem médico (que já não será tão jovem ) estará apenas começando?, avalia a coordenadora.

Segundo o projeto, durante o estágio, o estudante não poderá ter outras atividades como profissional. A autorização servirá para que atue na área específica, 40 horas semanais, de segunda-feira a sexta-feira.

Fica a cargo das instituições definirem o local de trabalho do estudante. A portaria estabelece como regiões prioritárias para o SUS áreas de difícil acesso e provimento de médicos ou que tenham populações em situação de maior vulnerabilidade.

Uma lista foi divulgada pelo Ministério da Saúde com os municípios nessas condições, que poderão participar do projeto Mais Médicos, se firmarem adesão.

O graduando receberá uma bolsa do Ministério da Saúde. A remuneração prevista na portaria, concedida como bolsa-formação, tem valor mensal de R$ 10 mil, sendo que os municípios poderão oferecer auxílios-moradia e alimentação.

O Ministério da Saúde poderá conceder ajuda de custo para despesas de instalação e deslocamento conforme faixas estabelecidas na portaria. Os estudantes de instituições particulares não pagarão mensalidade no período de estágio. O supervisor terá bolsa de R$ 4 mil mensais e o tutor acadêmico de R$ 5 mil. O custeio vem de orçamento dos ministérios da Saúde e da Educação.

Supervisão fora dos muros das instituições será difícil

A proposta do programa prevê a supervisão do aluno no período de estágio, que será feita por um supervisor técnico e um tutor acadêmico. O supervisor deverá ser um médico com pós-graduação.

O tutor acadêmico será um docente médico, indicado pela universidade, que deverá planejar e orientar as atividades do aluno e do supervisor. Mas esse ponto é questionado pelas IES, pois orientar e supervisionar alunos no âmbito das escolas médicas, nos hospitais universitários e conveniados já é tarefa por demais difícil.

"Supervisioná-los a distância, fora dos muros das universidades, parece impossível, pelo menos com a estrutura que hoje está disponível, e que não mudará em curto prazo.

Se a lotação destes médicos ocorrer apenas nas vizinhanças da universidade, como prevê a MP, então as comunidades que vivem distantes dos centros de ensino continuarão desassistidas e o programa perderá sua importância", comenta a coordenadora do curso de Medicina da UFPI.

Além disso, as universidades apontam que se o quase-médico for lotado nas regiões remotas do país, longe das suas faculdades de medicina, não haverá mecanismos para as IES no que diz respeito à sua orientação e supervisão. "A MP fala em preceptoria, mas quem fará esta preceptoria, se lá, para onde eles serão enviados, não há médicos?", indaga Dorcas Lamounier.

Medida não agrada categoria médica na UESPI

Segundo a coordenadora do curso de Medicina da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Benedita Abreu, a UESPI, formalmente, sequer teve a oportunidade de discutir este assunto formalmente, mas pessoalmente acredita a medida intempestiva, não embasada tecnicamente, nem amadurecida.

Resumindo: uma medida açodada, que juntamente a alguns vetos da Lei do Ato Médico, poderá até parecer uma atitude de retaliação contra a categoria médica, já que bem esta decisão de prolongar de forma não discutida nem planejada a duração do curso médico, bem como a importação de médicos estrangeiros, não parece medida que possa ter a menor possibilidade de resolver os problemas imediatos da assistência à saúde do povo brasileiro;

"Ao contrário, trata-se de medida tomada de afogadilho, sem medir as suas consequências e repercussões e como tal, pelas suas incongruências, poderá ser até desastrosa.

Temos que ver que a formação atual do médico não tem duração de apenas seis anos, pois após o término do curso, todos almejam a residência que são mais três a cinco anos, pra ter condições de melhor se apresentarem ao mercado de trabalho", coloca a coordenadora.

A professora acrescenta que a solução dos problemas de saúde do Brasil, que o Governo insiste em fazer parecer tão complexa, até porque só aborda as soluções de execução direta pelo Estado, poderiam ter solução bem mais simples, como já o foi no passado, levando em conta a grande participação que a saúde suplementar pode trazer para a solução desse problema crônico, através de pessoas jurídicas formadas por profissionais de todos os ramos da saúde, legalmente credenciados, obtendo remuneração condigna pelos procedimentos efetuados, e seriamente fiscalizados pelos órgãos estatais para isso constituídos.

"Não creio que transformar todos os médicos e demais profissionais em um imenso contingente de servidores diretos do Estado para tal fim, pudesse significar a solução integral do problema, considerando, talvez o inchaço da estrutura estatal que disso decorreria, embora também concorde que para algumas situações seria essa a forma adequada de enfrentar o problema", acrescenta ao destacar uma solução para o problema.

"O que realmente consideramos como solução de baixo custo e de grande potencial de resolutividade, seria, na verdade, reconhecer o fato incontestável de que o sistema SUS sofre da eterna mazela do subfinanciamento, ou seja, quer que os profissionais realizem procedimentos da mais alta dificuldade técnica e de grande risco para o paciente, além da grande responsabilidade do profissional que realiza tal procedimento, remunerados por valores absolutamente irrisórios.

Isso sem falar que o procedimento primordial na relação médico-paciente, que é a consulta médica, na área básica custa exatos R$ 2,70 e a consulta especializada , tem a remuneração de R$ 10,00", completa.