UTI pediátrica: Ministério aloca recursos para enfrentar demanda crescente

O Ministério da Saúde anunciou que vai destinar recursos para auxiliar estados e municípios que declararem emergência em saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Nos últimos meses, cresceu o número de crianças internadas em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em decorrência de doenças respiratórias. 

O último boletim Infogripe da Fiocruz, referente à Semana Epidemiológica (SE) 23, período de 4 a 10 de junho, mostrou que houve sinal de crescimento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em alguns estados, presente fundamentalmente nas crianças - com destaque para o vírus sincicial respiratório - sendo responsável pelo aumento dos casos nessa faixa etária. 

Por meio de portaria publicada na quinta-feira (22), o Ministério da Saúde estabeleceu incentivo financeiro a estados e municípios, de caráter excepcional e temporário, para a abertura de leitos de Unidades de UTI pediátricas. Segundo a pasta, os estados que compõem a região da Amazônia Legal terão como valores de referência de cálculo de incentivo, para leitos de UTI pediátrica, o equivalente a R$ 2,6 mil por dia. 

Os demais estados farão jus a R$ 2 mil. Para leitos de suporte ventilatório pulmonar pediátrico, os valores-base serão de R$ 650 para estados da Amazônia Legal e de R$ 500 ao restante.

“É um incentivo quase três vezes maior no cálculo de referência que as diárias de UTI pediátrica atualmente vigentes, seja UTI tipo 2 ou 3, que variam entre R$600 e R$700. O processo para solicitar os recursos é bastante simplificado, sendo necessário o cadastro do gestor no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (Saips) com dados epidemiológicos básicos que justifiquem a emergência”, disse o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, Nilton Pereira, em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada na quinta.

“Tivemos, nas últimas semanas, um número alto de notificações e internações hospitalares por SRAG, seja em leitos de UTI ou de enfermaria, além das unidades de pronto-atendimento, muitas superlotadas e grandes filas de espera de crianças aguardando transferência para UTI pediátrica”, acrescentou Nilton, ao tratar da importância do incentivo.