O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte público seja mantido em níveis normais durante este domingo (2) no primeiro turno das eleições.

Na decisão, Barroso diz que “é exigível dos gestores de sistemas de transporte público de passageiros que mantenham o seu funcionamento em níveis normais, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores de suas residências até as seções eleitorais”.

Transporte coletivo será reforçado em várias capitais (Valter Campanato/Agência Brasil)Transporte coletivo será reforçado em várias capitais (Valter Campanato/Agência Brasil)

Teresina: Fronta sem redução

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), informa que irá emitir ordem de serviço para que haja circulação normal de ônibus sem redução, neste domingo, dia 2 de outubro, devido às Eleições 2022, em obediência à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Além disso, a STRANS irá cadastrar veículos (vans e ônibus), até às 17h do dia 1º de outubro (sábado). O cadastro será realizado na sede da STRANS, localizada na avenida Pedro Freitas, 1252.

Os interessados devem comparecer com documentos do veículo, carteira nacional de habilitação (CNH), comprovante de residência e apresentar o veículo para ser vistoriado.

Fortaleza terá gratuidade e reforço da frota

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, enviou à Câmara de Vereadores, projeto de lei que institui a gratuidade no transporte coletivo municipal nos dias de votação das Eleições 2022. O projeto de lei assegura o benefício aos usuários das 5h às 18h. Após aprovação, a gratuidade já será aplicada no primeiro turno, que ocorre neste domingo (02/10). 

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) também prepara o reforço da frota de ônibus com uma programação especial.

“Também conversei com o Sindiônibus, que garantiu uma frota dobrada para o domingo. Tudo isso para assegurar a participação democrática de todos nestas eleições, especialmente de quem depende do transporte público na nossa Cidade”, enfatizou o prefeito.

Em João Pessoa, 70 linhas circulando (Divlgação)Em João Pessoa, 70 linhas circulando (Divlgação)

João Pessoa

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu o plano operacional de transporte e trânsito a ser executado no dia das eleições. 

Em virtude da realização do primeiro turno das eleições, a Semob-JP determinou que as empresas concessionárias operem com quadro de horário extraordinariamente, mantendo 70 linhas circulando. As linhas circulares 1500, 5100, 3200 e as 401, 504, 523 serão reforçadas com mais veículos.

O esquema especial seguirá com a supervisão do órgão, monitorando toda a operação e podendo alterar, em conjunto com os consórcios, a programação das linhas para melhor ofertar o serviço durante o evento eleitoral.

Transporte público na capital maranhense (Divulgação Prefeitura)Transporte público na capital maranhense (Divulgação Prefeitura)

São Luís

Já em São Luís, a entrada será livre das 6h às 19h.

Aumento da frota em Maceió (Joyce Juliana)Aumento da frota em Maceió (Joyce Juliana)

Maceió: aumento da frota e gratuidade no dia 2

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Maceió elaborou um plano especial para a atuação durante o próximo domingo, 2 de outubro, dia em que serão realizadas as eleições para a presidência da República, governo do estado e outros cargos legislativos.

Na cidade haverá aumento de 50% nas linhas do transporte público coletivo que operam neste dia. O incremento será feito, das 7h às 18h, para garantir que os cidadãos possam se deslocar para votar com tranquilidade.

O aumento é de 600 viagens em comparação a um domingo convencional. "Para garantir o bom atendimento aos usuários, elaboramos esse plano com o acréscimo de viagens. Com isso, a gente proporciona àqueles que vão utilizar o ônibus, mais segurança e comodidade", destacou a diretora do Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM) , Paula Isanelle.

O superintendente, André Costa, ressaltou a contribuição da Prefeitura de Maceió para o deslocamento no dia das eleições.

Sistema vai operar com 2 mil veículos a mais (Rovena Rosa/Agência Brasil)Sistema vai operar com 2 mil veículos a mais (Rovena Rosa/Agência Brasil)

São Paulo: Frota de ônibus será reforçada 

A frota de ônibus da capital paulista será reforçada para garantir o acesso dos eleitores aos locais de votação no domingo (2). Segundo a SPTrans, as linhas vão operar com cerca de 2 mil veículos a mais e capacidade equivalente à dos sábados.

As linhas de ônibus intermunicipais, gerenciadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) na região metropolitana de São Paulo, seguirão a programação de domingo, sem alterações de horário. Pode haver reforço caso o movimento de passageiros aumente.

As cinco linhas operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) funcionarão com intervalos médios de dez minutos, mas em caso de aumento de passageiros haverá trens de prontidão para atender à demanda em todas as linhas.

No Metrô, todas as linhas funcionarão normalmente, das 4h40 à meia-noite. As frotas programadas para atender os passageiros serão as mesmas utilizadas aos sábados e domingos comuns, com trens reservas podendo entrar em operação.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vai monitorar o trânsito nos principais corredores da cidade para garantir segurança, fluidez e mobilidade dos eleitores no acesso aos postos de votação e vias do entorno. O monitoramento e a operação de trânsito nas zonas eleitorais serão intensificados das 7h às 18h.

Transporte Rio de Janeiro (Fábio Motta / Prefeitura do Rio)Transporte Rio de Janeiro (Fábio Motta / Prefeitura do Rio)

Rio de Janeiro terá ônibus gratuitos no dia 2

A Prefeitura do Rio publicou decreto, que garante a todos os cariocas passagens gratuitas nos ônibus municipais, das 6h às 20h, no próximo domingo (2/10), dia do primeiro turno da Eleição 2022. A medida, que abrange ônibus comuns e do BRT, também é válida para 30 de outubro, data do segundo turno – caso ocorra.

O decreto leva em consideração o Estado Democrático de Direito que define o voto como elemento essencial para o exercício da democracia. Considera também a Constituição, que determina como competência dos municípios zelar pela guarda das constituições, das leis e das instituições democráticas. No Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos. E o transporte, um direito social, também garantido na Constituição e de competência dos municípios.

A suspensão estabelecida neste decreto abrange o Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus (SPPO), englobando tanto os ônibus comuns quanto os do sistema do BRT. Nestes dias, para atender o fluxo extraordinário de pessoas em trânsito para as suas respectivas zonas eleitorais, os transportes municipais deverão operar com toda a frota regular dos dias úteis.

Belo Horizonte: reforço nas linhas de transporte coletivo

A Prefeitura de Belo Horizonte realizará operação especial de trânsito e reforço nas linhas do transporte coletivo neste domingo, 2 de outubro. Além disso, será feito patrulhamento preventivo em todas as regionais da cidade, nas imediações das escolas municipais que servirão de ponto de votação.

Para ampliar o acesso das pessoas aos locais de votação, será realizado reforço de viagens nas principais linhas que atendem os locais de votação em todas as regionais da cidade, a partir das 7h.

Vitória

Em Vitória (ES), no Espírito Santo, o governo, que coordena o transporte na região metropolitana, não aplicará gratuidade no ônibus para o público em geral. Já a prefeitura da capital informou que haverá transporte de graça a mais de 400 pessoas com deficiência, cadastradas no programa Porta a Porta.

Porto Alegre

O transporte coletivo de Porto Alegre terá acréscimo de viagens e 25 linhas serão ativadas especialmente para o 1º turno. Os horários atualizados e itinerários dos ônibus poderão ser consultados, em tempo real, pela função GPS dos aplicativos Cittamobi e TRI POA.

Em relação ao passe livre nas eleições, a prefeitura informa que a lei complementar 931/2021 - aprovada ano passado pela Câmara Municipal e amplamente discutida com a sociedade - previu a redução do número de dias de passe livre de 12 para dois. De acordo com a nova lei, têm passe livre os dias de campanha nacional de vacinação e do feriado do dia 2 de fevereiro.

A lei faz parte de um conjunto de medidas do governo municipal para garantir uma tarifa menos pesada ao usuário. O último dia de passe livre autorizado pelo município teve um custo aos cofres públicos de R$ 1,2 milhão. Com todas as medidas adotadas, foi possível à gestão manter a passagem a R$ 4,80 e irá colocar no sistema do transporte cerca de R$ 100 milhões.

Transporte público em Florianópolis (Divulgação)Transporte público em Florianópolis (Divulgação)

Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, informa que o transporte coletivo da Capital irá operar com o quadro de horários do domingo no dia das eleições (2 de outubro). Além disso, o serviço contará com frota especial destinada a viagens extras em linhas e horários de acordo com a demanda, que será monitorada por fiscais e pelo Centro de Controle do Transporte Coletivo ao longo do dia.

Curitiba adotou a gratuidade no transporte coletivo

Em Curitiba, o prefeito Rafael Greca também adotou a gratuidade. “A ideia é possibilitar que a população possa exercer sua cidadania, se deslocar até os pontos de votação com calma e facilidade e colaborar com a democracia no país”, afirmou.

Na capital paranaense, a entrada de graça vale o dia todo, nas 254 linhas que operam pela cidade, com exceção da Linha Turismo.

Manaus garante passe livre

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que prevê passe livre no dia das eleições, das 4h às 18h, após aprovação pela Câmara Municipal. Caso haja segundo turno, a medida também será aplicada. Para este domingo, serão 1.149 ônibus previstos.