Em meio ? pol?mica sobre a divis?o do pr?mio de R$ 55,5 milh?es da Mega-Sena que saiu no s?bado (1?), a melhor sa?da para garantir sua parte do bol?o ? fazer um termo de acordo, entre todos os participantes da aposta, por escrito.
"Se poss?vel, os apostadores devem registrar o termo em um cart?rio e providenciar duas testemunhas", disse Karin Veloso, advogada da Associa??o Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste).
Karin afirmou que a medida evita que as pessoas tenham problemas como o do marceneiro Fl?vio Biass. Ele diz que ditou os n?meros de uma aposta premiada para o patr?o, que fugiu com o dinheiro. "? comum as pessoas deixarem a emo??o tomar conta. O brasileiro n?o tem o h?bito de tomar precau?es como essa. Como o bol?o ? uma confraterniza??o entre amigos, tudo ? feito na informalidade."
Para ter validade legal, o termo de acordo tem de apresentar pontos importantes sobre a participa??o de cada um dos participantes do bol?o. "O documento deve explicar detalhadamente como foi feita a aposta e quais pessoas est?o envolvidas, com os respectivos RG e CPF."
A advogada disse ainda que o termo precisa mostrar quais palpites cada um ofereceu e a contribui??o financeira de cada um. "Esses cuidados s?o necess?rios pois o banco n?o ter? responsabilidade sobre a divis?o do pr?mio."
Pr?mio na Justi?a
Biass acusa o patr?o de ter roubado seu bilhete premiado do concurso 898 da Mega-Sena, sorteado s?bado (1?). O pr?mio acumulado em R$ 55,5 milh?es saiu para duas apostas, uma de Rond?nia e a outra de Santa Catarina.
O marceneiro registrou um Boletim de Ocorr?ncia de estelionato na Delegacia de Joa?aba, na ter?a-feira (4), contra o patr?o. No documento, ele ? acusado pelo rapaz de ter fugido com o bilhete premiado.
A Justi?a determinou na quarta-feira (5)o bloqueio de conta banc?ria em que o pr?mio foi depositado. A Caixa informou, por meio de nota, que vai cumprir a determina??o judicial.
A assessoria de imprensa da Caixa disse que o portador do bilhete ? considerado o propriet?rio do pr?mio. Quando mais de uma pessoa se apresenta, o banco considera que foi uma aposta solid?ria, em que existe uma rela??o de confian?a entre as pessoas.
No caso do resgate de pr?mios com bilhetes roubados, o banco afirma que n?o tem nenhuma responsabilidade e que essa ? uma quest?o que deve ser resolvida na Justi?a.
"Conselho"
O gerente nacional de produto da Caixa Econ?mica Federal Raimundo Oliveira, um dos criadores da Mega-Sena, aconselhou o apostador a jogar sozinho.
Segundo Oliveira, as chances do apostador aumentam quando faz apostas m?ltiplas, mas elas tamb?m podem trazer complica?es. "Apesar de ser uma confraterniza??o entre familiares e amigos, n?o ? dif?cil acontecer algum tipo de problema. ? uma rela??o de confian?a."
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link