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Vereador é declarado analfabeto, e suplente é empossado no Piauí

Assume no lugar de vereador acusado de falsificar documentos

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Após decisão da Justiça eleitoral que considerou o vereador de Jatobá do Piauí Agenor Gomes de França (PV) analfabeto e o afastou do cargo, a Câmara Municipal empossou na noite desta quarta-feira (10/01) o suplente Otoniel Luciano da Silva (PDT) como vereador. A posse aconteceu com a presença de apenas quatro parlamentares. O juramento e o discurso do novo vereador foram realizados às escuras devido falta de energia elétrica na cidade. 

No discurso de posse, Otoniel Luciano alfinetou o vereador afastado ao se posicionar contra o analfabetismo. “Sou formado em administração e incentivador da educação. Sem o professor não há desenvolvimento. Mas querem de qualquer maneira enfiar de goela abaixo pessoas que não estão capacitadas, não estão alfabetizadas”, afirmou na tribuna da casa. 

A mesa diretora do legislativo municipal foi notificada pela 7ª Zona Eleitoral da sentença judicial na manhã desta quarta. “A decisão do juiz saiu ontem, mas nós fomos notificados do afastamento do vereador Agenor já hoje. Então reunimos a Câmara para cumprirmos a decisão e empossar o vereador Otoniel”, esclarece Junior Congo, presidente da Câmara. 

Entenda a decisão

O juiz eleitoral de Campo Maior, Litelton Vieira de Oliveira, decidiu impugnar o mandato de Agenor Gomes depois de entender que são falsos os documentos apresentados por ele para comprovar sua escolaridade.

O candidato apresentou uma declaração escolar não reconhecida pela Secretaria Municipal de Educação de Jatobá do Piauí e uma carteira de habilitação (como prova de sua capacidade de escrita e leitura) registrada como sendo do DETRAN do estado de São Paulo. O órgão paulista, porém, afirma que não existe qualquer processo de CNH aberto no nome de Agenor Gomes. 

“Julgo procedente a ação, ante a existência de comprovação de prova robusta, cabal da prática de fraude eleitoral, com documentos de escolaridade ideologicamente falsos, que serviram para de base para suprir sua alfabetização e não ser alcançado pela inelegibilidade”, decidiu Litelton Vieira. 

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