Vinte cidades terão revisão votada antes do recesso

Com objetivo de evitar que os munic?pios percam recursos federais a partir de janeiro de 2008 a Assembl?ia Legislativa dever? votar antes do recesso cerca 20 projetos de revis?o territorial.

Hoje existem mais de 100 munic?pios no Estado com problemas de revis?o eleitoral, depois da cria??o dos novos munic?pios no Piau?. A vota??o ir? priorizar os munic?pios onde existe acordo com as prefeituras. Alguns projetos, a exemplo da revis?o da circunscri??o territorial do munic?pio de Castelo do Piau? que compreende seis munic?pios.

O projeto de Castelo do Piau? est? em tramita??o na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, onde o relator ? o deputado Jo?o M?dison. De acordo com o presidente da Comiss?o de Estudos Territoriais do Estado (CEPE) deputado Paulo Martins (PT) ser? montada uma equipe na ALEPI para receber a documenta??o dos prefeitos onde for realizado acordo para regulariza??o dos conflitos territoriais no Piau?.

Foi aceita sugest?o do deputado Mauro Tapety (PMDB) que pediu que t?cnicos da Funda??o Cepro para trabalhar com funcion?rios do IBGE na coleta dos documentos que ser?o anexados aos demais munic?pios.

Os t?cnicos do IBGE ir?o trabalhar atrav?s de crit?rios legais, t?cnico e social para evitar novos problemas de revis?o territorial no Piau?. A comiss?o dever? atuar mesmo no per?odo do recesso parlamentar da Assembl?ia Legislativa. A partir de janeiro onde n?o existir uma defini??o correta da divis?o territorial no pa?s, esses munic?pios dever?o perder recursos da Uni?o conforme a legisla??o federal.

Participaram da reuni?o da Comiss?o de Estudos Territorial do Estado os deputados Paulo Martins (PT) , Edson Ferreira (DEM) e Mauro Tapety (PMDB) al?m de representantes do Governo do Estado, do IBGE e do CREA ? Pi.