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Vítimas da dengue podem entrar com ação na Justiça pedindo indenização em todo País

Defensoria Pública da União fará cadastro de casos até o fim de abril.

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V?timas da dengue que quiserem pleitear indeniza??o na Justi?a podem se cadastrar at? o fim de abril na a??o civil p?blica de dano moral coletivo que ser? proposta pela Defensoria P?blica da Uni?o. No caso de v?timas fatais, ser? pedida para cada fam?lia uma indeniza??o no valor de R$ 300 mil, al?m de uma pens?o vital?cia. At? esta ter?a-feira (1), a Defensoria j? atendeu cinco parentes de vitimas fatais da dengue e uma v?tima n?o-fatal.

?O valor da pens?o vital?cia vai depender da pessoa que morreu. Se for um chefe de fam?lia que recebia tr?s sal?rios m?nimos, por exemplo, ser? nesse valor. Se for um desempregado, ser? de um sal?rio m?nimo. A Justi?a tem entendido dessa forma?, explicou o defensor Andr? Ordagy.

?No caso das v?timas n?o-fatais, estamos pleiteando danos materiais, como gastos com m?dicos e rem?dios. Devem ser guardados todos os recibos. Um aut?nomo que ficou sem trabalhar, por exemplo, como fica o preju?zo dele??

A a??o inclui ainda como benefici?rias as pessoas que contra?ram a doen?a durante a epidemia, s? que, neste caso, a Justi?a dever? estabelecer um valor ?nico de indeniza??o e obrigar as autoridades da sa?de a aplic?-lo em a?es p?blicas de combate ? doen?a.

A Secretaria de Sa?de do munic?pio do Rio confirmou na segunda-feira (31) 44 mortes causadas por dengue apenas na capital. O n?mero aumentou em 13 desde o ?ltimo balan?o, feito na sexta-feira (28). J? a Secretaria estadual de Sa?de divulga um balan?o apenas ?s quartas-feiras. No ?ltimo levantamento, do dia 26, a secretaria registrou 54 mortes pela doen?a. O n?mero total chega a 67 mortes este ano.


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