Vitória do consumidor: Sky e Net voltam com SBT, Record e RedeTV!

Depois de ter sido travada uma verdadeira guerra entre as operadores de televisão por assinatura e a Simba Content, empresa formada pelos canais Record, SBT e RedeTV!, parece que, finalmente, a briga chegou ao fim e os consumidores levaram a melhor.

Nesta sexta-feira (8), a Net , que possui mais de 9 milhões de assinantes, 51% do mercado de tv paga brasileiro, finalmente assinou contrato com a Simba. Os clientes puderam ter acesso aos canais logo após às 18h, depois de cinco meses de blecaute nos números 519, 509 e 508, que correspondiam à Record, SBT e RedeTV!, respectivamente.

A Sky e a Vivo também resistiram até agosto, quando se viram obrigadas a fazer acordo com as três emissoras para evitar complicação com os clientes na justiça. Isso porque os assinantes pediam, ao menos, a correção dos valores cobrados pelas operadoras, já que a audiência das emissoras corresponde a 20% do total da TV paga e suas programações eram assistidas regularmente em 36% dos lares.

Assim como a Sky e a Vivo, a Net também aceitou pagar por assinante para a Simba Content. No caso da Net, o acordo também vale para os usuários da Claro TV, pois as duas fazem parte do mesmo grupo, o Telecon Américas. Apesar de não informar qual é o valor acordado com as operadoras, a empresa havia pedido, anteriormente, R$ 15 por assinatura.

Considerando as grandes operadoras de televisão por assinatura do mercado brasileiro, apenas a Oi, que possui 1,4 milhões de assinantes, ainda não entrou em um consenso e não está exibindo a programação da Record, SBT e RedeTV!.

Desde 30 de março, com o fim do sinal analógico, os três canais deixaram de ser transmitidos na maioria das casas que possuíam TV por assinatura. A situação já havia sido apontada por diversas matérias  publicadas  e também foi cobrada pela Justiça.

Pressão

A Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera, em São Paulo, chegou a determinar que a Net deveria conceder descontos a uma de suas clientes que entrou com ação judicial por ter ficado sem os sinais das três emissoras, cortados dos pacotes contratados por ela.

A empresa foi obrigada a ressarcir a cliente pelo valor que ele já havia efetuado em todos os meses anteriores - o corte aconteceu no final de março em toda Grande São Paulo. As faturas deveriam vir com um desconto de R$ 7,50 por mês (sendo cobrado R$ 2,50 por cada canal que não estava mais sendo transmitido).

O juiz do caso, Eduardo Francisco Marcondes disse que a cliente pagava um valor fechado por seu pacote de assinatura da Net, que incluía a transmissão dos três canais, mas que, com o corte, houve um “desequilíbrio na relação contratual”. Como houve “redução do serviço prestado, tem a parte autora (a cliente) direito à redução proporcional do preço respectivo”, finalizou.