O município de Água Branca conquistou o Selo ICMS Ecológico 2019, na categoria B. A conquista acontece em virtude das ações da gestão municipal na área da preservação ambiental. O resultado oficial foi divulgado na última sexta-feira (2), no Diário Oficial do Governo do Estado.
“A Prefeitura de Água Branca tem realizado uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. Estamos avançando na preservação do meio ambiente, obras de grande importância, como esgotamento sanitário, preservação da orla do açude, elaboração de projetos educacionais e lei do silêncio são investimentos que estamos fazendo para que nossa geração e as futuras tenham uma cidade limpa e agradável para viver”, afirma o prefeito de Água Branca, Jonas Moura.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que dá acesso a recursos financeiros arrecadados pelo Estado em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
O prefeito Jonas Moura reforça a importância da dedicação da equipe gestora e do apoio da população para que Água Branca continue sendo bem avaliada. “Este selo comprova que estamos no caminho certo. Quero agradecer a todos que fazem a gestão de Água Branca e que se empenharam para esta conquista, em especial à equipe da Secretaria de Meio Ambiente, em nome do secretário José Sales, que dedicou grande esforço nessa conquista”, frisa.
No Piauí, os municípios podem receber o Selo Ambiental em três categorias: A, B ou C. A classificação ocorre de acordo com o número de itens atendidos entre os nove requisitos avaliados, como a gestão de resíduos, proteção de mananciais, redução do desmatamento, identificação e minimização de fontes de poluição, disposições legais sobre Unidades de Conservação da Natureza e política municipal de meio ambiente.
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