Câmara dos vereadores de Água Branca realizou nessa sexta feira dia 04 de Maio de 2018 mais uma sessão ordinária na sede do Poder Executivo. Os vereadores aprovaram por unanimidade os cinco projetos de lei que foram colocados em votação.
Confira os projetos aprovados pela câmara:
Projeto de Lei N° 005 de 04 de Maio de 2018, que dispõe sobre: “As diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências”.
Projeto de Lei N° 006 de 25 de Abril de 2018. Autoriza o Poder Executivo Município de Água Branca – Piauí, a fazer DOAÇÃO de imóvel de sua propriedade para Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Tinguis, e dá outras providencias.
Projeto de Lei N° 007 de 26 de Abril de 2018. Dispõe sobre o transporte publico intermunicipal gratuito garantido aos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 008 de 02 de Maio de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 009 de 02 de Maio de 2018. Autorizo o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A no Programa Eficiência Municipal – PEM no setor público, em Modernização da Gestão, Infraestrutura Viária e Mobilidade, Eficiência Energética, Saúde e Educação, e dá outras providências.
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