Agricultura Familiar e Reforma Agrária: Estratégias de Desenvolvimento

Com a rápida e violenta transformação no campo promovida pela modernização agrícola concentradora de terras, o Brasil, em quatro décadas, inverteu a concentração da população das áreas rurais para as áreas urbanas e estendeu a desigualdade e a pobreza existente no campo para a cidade, agravando os problemas de ordem social, econômica e ambiental, os quais podem ser traduzidos na falta de infra-estrutura, saúde, emprego, saneamento básico e aumento da violência e mendicância no espaço urbano. Diante do quadro de crises que o país atravessa, problemas de desigualdade social, subdesenvolvimento e a concentração de terras, fazem com que a reforma agrária torne-se estratégica para a retomada do crescimento e desenvolvimento do país. Tal afirmativa baseia-se na reforma agrária como uma política de justiça social com redistribuição de renda e poder.

Dados da FAO sobre os principais indicadores socioeconômicos dos assentamentos de reforma agrária, informam que os assentados superam amplamente a renda de um salário mínima mensal, estabelecida como limite da linha de pobreza. Muitos destes dados foram questionados por alguns autores, mas ainda é uma referência que se tem sobre as condições em que se encontravam os assentamentos em 1992, quando o mesmo foi publicado. A renda dos assentados, além superar o limite de um salário mínimo mensal, atinge valores semelhantes ao da renda média nacional das famílias. Deve-se, no entanto, ressaltar que a média nacional das famílias inclui rendas urbanas sabidamente superiores às rurais, além das rendas das famílias de classe média e alta.

Segundo o relatório da FAO os assentamentos de reforma agrária têm capacidade de absorver efetiva e eficazmente a mão de obra familiar, podendo ainda gerar emprego para terceiros. Um convênio entre a FAO e o INCRA para diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável, analisando a agricultura familiar e o sistema patronal, verificou que a agricultura patronal utiliza pouca quantidade de trabalhadores residentes e apresenta uma forte concentração de renda e exclusão social, ao contrário da agricultura familiar que apresenta um perfil essencialmente distributivo e incomparavelmente melhor em termos socioculturais.

A avaliação do desempenho econômico dos sistemas patronal e familiar de produção agropecuária concluiu que:

1- as lavouras são três vezes mais importantes no segmento familiar, sendo que nas lavouras permanentes esta importância chega a ordem de 5 vezes;

2- o segmento familiar tende a prevalecer na criação de pequenos animais, sem deixar de apresentar certo peso na pecuária bovina;

3- na oferta agropecuária, o segmento patronal supera o familiar em quatro importantes produtos: carne bovina, cana de açúcar, arroz e soja, mas o inverso ocorre com os produtos: carne suína e de aves, leite, ovos, batata, trigo, cacau, café, banana, milho, feijão, algodão, tomate e laranja;

4- em mais da metade das atividades, a agricultura familiar consegue rendimentos físicos superiores ou idênticos aos da patronal;

5- o segmento familiar, por apresentar sistemas de produção mais intensivos, permite a manutenção de quase sete vezes mais postos de empregos por unidade de área, ou seja, na agricultura patronal são necessários 60 hectares para a geração de um emprego, na agricultura familiar bastam apenas 9 hectares.

Estimativas baseadas em projeções dos censos agropecuários indicam que os estabelecimentos familiares, detendo uma área três vezes menor que a patronal, têm quase a mesma participação na produção total. Embora parcial, por fazer referência aos agricultores familiares de assentamentos da reforma agrária, o relatório FAO mostra que o simples acesso a terra, somado a um apoio governamental mínimo, permite aos agricultores no sistema de produção familiar obter um nível de vida muito superior aos trabalhadores assalariados do campo ou cidade, tanto em termos de superação da pobreza rural como à situação de emprego.

Reconhece-se a importância da agricultura patronal no desenvolvimento do país, em momento algum se descarta a importância da mesma, o que se pretende é relatar a importância dos pequenos produtores familiares na produção agrícola e geração de empregos. Diante da importância e do desempenho do setor agrícola brasileiro é fundamental uma política governamental de apoio, crédito e assistência favorável aos produtores rurais, sobretudo aos pequenos e médios produtores familiares, bem como uma política de reforma agrária que permita o acesso e incorpore as terras ociosas ao processo produtivo, políticas estas que apresentam conseqüências diretas no crescimento da economia do país com uma melhor distribuição de renda.

TEXTO PRODUZIDO PELO AMARANTINO

José Augusto S. de Oliveira (Cabeça)

Técnico Agrícola

Especialista em Irrigação e Drenagem

Membro INOVAGRI

Filiado ABID

Colaborador GREENPEACE BRASIL