O Dia Mundial do Combate à Desertificação e à Seca é celebrado anualmente no dia 17 de junho, desde 1995, o ano em que o dia foi proclamado pelas Nações Unidas.
A natureza parece estar se vingando da ação do homem. Desde que a temperatura passou a ser registrada, no século XIX, 2005 foi o segundo ano mais quente. A ONU definiu 2006 como o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação. No Brasil, o avanço da aridez dobrou nas duas últimas décadas. O processo é irreversível, mas pode e deve ser contido.
As escolas ensinam às crianças, desde a mais tenra idade, que a vida depende da água. Foi assim que tudo começou, na Terra, milhões de anos atrás, e assim prossegue. Sem água, as plantas e os animais não sobrevivem. A vida desaparece. A humanidade está consumindo mais do que a Terra pode suportar. A um ponto que o ritmo de desertificação tem se tornado assombroso - provocando fome e pobreza, problemas que, paradoxalmente, estamos empenhados em combater.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) faz o alerta: a área afetada pela seca aumentou mais de 50% durante o século XX em todo o globo. Atualmente, soma cerca de 5,1 bilhões de hectares. Aproximadamente 2,3 bilhões de pessoas, ou seja, mais de um terço da população mundial, vivem nessas áreas. Desse total, cerca de 1 bilhão estão na zona rural e são pobres, muito pobres. E há mais 1 bilhão de hectares sujeitos à desertificação ou à degradação pelo uso indiscriminado da terra. O risco à sobrevivência das populações resulta em êxodo para os grandes centros urbanos - o que cria novas dificuldades.
O problema, que como se vê é grave, só entrou para a agenda internacional depois que uma grande seca assolou o Sahel, na África, entre o final da década de 1960 e o início da década de 1970. Então, em 1977, na Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação, realizada em Nairóbi, foi elaborada a definição de aridez, em função do volume de precipitação e evaporação. Também se estabeleceu que o conceito de desertificação seria restrito à degradação da terra em zonas áridas, semi-áridas e subúmidas secas. A degradação resulta tanto de fatores naturais quanto da atividade humana. Uma determinada área é considerada em processo de desertificação sempre que o seu índice de aridez aumenta ao longo do tempo. Esse índice é calculado pela razão entre o nível de chuva e o de evaporação, ou seja, quanto menor for a capacidade da terra de reter a água, maior será a aridez.
No Brasil, o quadro geral é o seguinte. A aridez cresce à taxa de 3% ao ano. Há 2,7 mil municípios em regiões de climas propensos à desertificação e, desses, 1,5 mil são mais vulneráveis. Eles se encontram no polígono formado pelos estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. Os dados compõem um estudo inédito elaborado pelo MMA. Ele inclui o "índice de vulnerabilidade a secas e enchentes" (IVSE), indicador construído com base em variáveis de impacto socioeconômico. O índice é uma ferramenta para identificar, monitorar e avaliar os impactos econômicos e sociais de secas e enchentes. Justifica maior ligação entre as políticas de redução da pobreza e os programas de desenvolvimento para as áreas afetadas.
A desertificação e a seca é uma questão que afeta diversos ministérios - o do Meio Ambiente, o da Educação, o da Integração e o da Agricultura, entre outros. A definição de diretrizes e ações nessa área está a cargo do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN), uma articulação de poderes públicos e da sociedade civil sob a coordenação da Secretaria de Recursos Hídricos do MMA. O programa resulta de um ano de debates e foi elaborado de acordo com a Convenção da ONU para o Combate à Desertificação e à seca com o Plano Plurianual 2009-2012, entre outros parâmetros relevantes.
A outra linha de interpretação é política, tem relação com a democratização do país. O acesso à informação e sua decodificação, especialmente por agentes de organizações não-governamentais (ONGs), além da maior abrangência do sistema educacional, estão gradualmente revelando às pessoas que elas têm direitos e instituições para defendê-las. Ainda não se pode afirmar que ninguém mais crê que um dia o sertão vá virar mar e o mar virar sertão, como preconizava o beato Antônio Conselheiro. Mas o número de crédulos e ingênuos, sem dúvida, vem diminuindo. Quem viver verá.
José Augusto S. de Oliveira (Cabeça)
Técnico Agrícola
Especialista em Irrigação e Drenagem
Membro INOVAGRI
Filiado ABID
Colaborador GREENPEACE BRASIL
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