Até 18 de dezembro – Entidades culturais devem se cadastrar na Secretaria Municipal de Cultura de Amarante

A secretaria Municipal de Cultura de Amarante no uso legal de suas atribuições, e em atendimento à Instrução Normativa do Ministério da Cultura, torna pública a abertura de prazo para o cadastramento de entidades que atuam no setor da cultura. 1. Do objeto Constitui-se objeto deste comunicado o cadastramento junto à Secretaria Municipal de Cultura de Amarante (SMC) de entidades e Agentes da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam no setor cultural. 2. Do prazo As inscrições para o cadastramento estarão abertas no prazo de 18 de Novembro a 18 de dezembro do corrente ano, no horário das 08h às 17h, na Sala da Secretaria Municipal de Cultura, no Prédio da Prefeitura Municipal de Amarante. 3. Das inscrições 3.1 Somente poderão se inscrever entidades com sede no Município de Amarante que estão em funcionamento ou não. 3.2 As entidades ou agentes Culturais interessados no cadastramento deverão levar documentos de Identidade; CPF ou CNPJ da instituição. 4. Do cadastro -Categorias: Artes Visuais, Artesanato, audiovisual, Dança, Literatura, Musica e Teatro. Após análise da documentação, o Conselho Municipal de Cultura (CMC) emitirá atestado de funcionamento da entidade com validade no Município, e posteriormente a mesma será inserida no sistema municipal de Cultura. Amarante, 18 de Novembro de 2014. -Secretaria Municipal de Cultura (SMC). -Conselho Municipal de Cultura(CMC).