Audiência pública: confira as discussões acerca do pedido de anistia dos débitos dos assentamentos

Durante cinco horas e meia foram discutidas as necessidades dos assentamentos do município de Amarante na audiência pública na Câmara dos vereadores, que reuniu autoridades políticas do governo estadual e representantes de instituições como o Banco do Nordeste, CPR (Combate à Pobreza Rural), Crédito Fundiário, etc.. O objetivo era o perdão das dívidas que assolam os assentados e também a concessão de novas linhas de crédito.

Uma sequência de vídeos exibidos durante a abertura ratificou o propósito da audiência ao expor a real dificuldade dos assentados do município. Ao todo 11 assentamentos foram mobilizados, totalizando 505 famílias à espera da anistia que, segundo Leonardo Duarte, presidente do assentamento Chapada dos Marcos, é muito boa, mas não resolve sem a concessão de novas linhas de créditos.

Conforme a lei 12.249, de 11 de junho de 2010, a tão esperada anistia, foco principal da audiência, não foi possível por contemplar somente inadimplentes que adquiriram empréstimos até 2001, num valor até R$ 10.000,00, ficando aos não contemplados, caso tenham interesse, apenas o pedido da renegociação das dívidas, o que lhes possibilitará a aquisição de novos financiamentos.

Uma das alternativas, segundo o representante da Fetag, seria o encaminhamento de documentos ao governo federal alusivos à realidade dos assentamentos pedindo o aumento do valor do débito para anistia de R$ 10.000,00 para R$ 40.000,00 e também o aumento do seu tempo que é só até 2001, o que contemplaria um número muito maior de assentados. ?Eu não vejo outra saída!?, disse ele.

Por fim, uma ata será feita pela FETAG e encaminhada ao Governo Federal no prazo máximo de 15 dias. O objetivo é o início de um debate durante o Grito da Terra em Brasília, em 2012, acerca da realidade dos assentamentos do município com o Governo Federal visando a obtenção da referida conquista.

ENTREVISTAS CONCEDIDAS AO PORTAL MEIO NORTE EM AMARANTE

EVANDRO LUZ ? REPRESENTANTE DA FETAG:

Acredito que o erro vem de longe, a partir da discussão da implantação dos projetos para esses assentamentos e a forma de gestão e, por fim, a assistência técnica que afeta a qualidade desses projetos desde as construções até a sua infraestrutura, o que é uma vergonha! Dentre os problemas detectados nos assentamentos estão: a discussão dos projetos, a assistência técnica, a administração dos recursos e a gestão posterior à implantação dos projetos.

ANTONIO BATISTA SOARES ? SUPERINTENDENTE DO BNB PIAUÍ

A audiência foi bastante positiva, embora tenha sido preocupante a situação aqui mostrada . Essa iniciativa é muito importante. Se tivéssemos planejado hoje visitas aos assentamentos, reuniões com as diretorias, ajudá-los com orientação sobre as condições que dispomos para negociarmos essas dívidas, teria sido talvez mais produtivo que pleitarmos uma anistia desses débitos.

JOSÉ PEREIRA DE MATOS ? VEREADOR

A audiência foi excelente. Tivemos um aproveitamento de 100%. Esse pontapé inicial foi necessário e muito bem dado, pois, tivemos o entendimento dos companheiros assentados, do governo e das instituições do nosso estado.

Dentre os presentes estavam também o prefeito Luiz Neto, o representante do Governo do estado (Fernando Danda), e também representantes do Emater, do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amarante), da cooperativa Sempre Verde e da SDR.

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE NA CÂMARA DOS VEREADORES