Em virtude da chegada do carnaval, dias 09, 10, 11 e 12 de fevereiro, os conselheiros tutelares de Amarante (PI) solicitam aos pais e também aos responsáveis por jovens e/ou adolescentes do município que realizem acompanhamentos mais intensos visando a redução do consumo de bebidas alcoólicas e drogas entre os menores.
?A fiscalização será intensa?, assegura Chico Noca, conselheiro tutelar. ?Neste período em que aumenta bastante o consumo de bebidas alcoólicas, os que costumam sair sem a presença dos pais podem tornar-se vulneráveis ou exporem-se à situações de risco?, completa.
De acordo com a Lei 8.069, do Estatuto da Criança e o Adolescente (ECA), no Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Para os conselheiros, os trabalhos serão intensificados durante o feriadão. Outra preocupação do Conselho Tutelar é o aumento da incidência de violência contra a criança e o adolescente no período. ?Vamos trabalhar para fazer valer o ECA, esse é o nosso dever! Agora, a nossa fiscalização não será à toa, pois estaremos de olho em qualquer possibilidade de risco que venham agredir os direitos desses adolescentes. As ocorrências terão o tratamento adequado conforme os rigores da lei.
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