Eleições: Quem paga?

Deusval Lacerda de Moraes

Pós-Graduado em Direito

No Brasil, existe a tradição de que políticos que participam do poder executivo são fortes eleitoralmente, e, claro, nem sempre com vitórias. Não por se preocuparem com excelências administrativas, mas por apresentarem condições financeiras de custear as suas próprias eleições, às vezes até com esbanjamento de gastos, mesmo não possuindo atividade profissional ou empresarial rentável que possam lastrear elevadas despesas. Assim, não há que se negar que tais favorecimentos são produtos dos descaminhos do poder, ou melhor, são oriundos dos propinodutos que corriqueiramente no Brasil fazem a irrigação entre parte dos que tem negócios no governo e parte dos que detém o poder de decisão no próprio governo.

Para tentar estancar as sangrias astronômicas do dinheiro público que trafega nos subterrâneos do poder, o Brasil tem adotado vários artifícios legais de controle interno e externo dos órgãos públicos para fiscalizar e vigiar a destinação e aplicação correta dessas verbas. Por isso são acionadas diuturnamente instituições ou entidades que têm o compromisso e a responsabilidade de combater os erros, os desvios e as falcatruas na gestão pública em todas as esferas, como Polícia Federal, Ministério Público, Tribunais de Contas, Controladorias, enfim, uma gama de repartições que tem a finalidade de moralizar a administração pública nacional.

Mas as quantias financeiras de origem estatal canalizadas nas campanhas eleitorais não são visíveis aos olhos da Justiça Eleitoral, porque sempre camufladas no chamado ?Caixa 2? das eleições. E o Brasil, nessa matéria, transformou-se num dos países mais paradoxais do mundo, porque tem serviço público em que uns se beneficiam através da corrupção instalada na administração como se fosse o dono, gastam por fora na própria campanha eleitoral colocando o opositor em nítida desvantagem, não prestam contas do ludibrio à Justiça Eleitoral e assim muitos logram êxitos nos pleitos e são diplomados e atestados como dignos e bem sucedidos pelo próprio serviço público pátrio.

Por essas e por outras que está em discussão certas distorções no financiamento de campanhas no Brasil, em que alguns propugnam que o sistema atualmente em vigor compromete a equidade da disputa eleitoral e concentra recursos nas mãos de poucos partidos. E assim vem à tona o debate sobre o projeto de reforma política que tramita no Congresso Nacional sobre o financiamento de campanhas eleitorais. Pelas regras atuais, os recursos para as campanhas podem ser legalmente doados por pessoas físicas e jurídicas, pelos próprios candidatos, e também ser obtidos de outras fontes, tais como a comercialização de bens e realizações de eventos, fundo partidário e rendimento de aplicações financeiras.

Suscitou também ponderações o fato do deputado federal Jesus Rodrigues (PT) ter dito na sua CARTA AO PT que um dos motivos que o levaram a desistir de disputar à reeleição em de 2014, foi o financeiro, uma vez que as campanhas, no sistema político atual, requerem cada vez mais o emprego de somas vultosas. Disse que seria necessário dispor de uma parte importante do patrimônio da sua família, do qual já usou em 2010 para realizar o sonho de ser parlamentar federal. Aproveitou o ensejo para defender reforma política que, entre outras coisas, modifique o financiamento de campanhas de modo a permitir equilíbrio entre todas as candidaturas.

Só para exemplificar, vê-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as doações são concentradas pelas empresas, ou seja, que as pessoas jurídicas doaram 75% de todo dinheiro que alimentou as campanhas eleitorais em 2010 (em todos os cargos quase R$ 3 bilhões); que as doações são concentradas por grandes empresas e grupos empresariais; e que os empresários concentram suas doações nos grandes partidos, sobretudo nos três maiores: PSDB, PT e PMDB. Claro que são dados referentes ao ?Caixa 1?, isto é, com relação às receitas devidamente declaradas à Justiça Eleitoral. Ocorre que em alguns casos surgem o problema dos representantes eleitos que foram beneficiados poderem retribuir na máquina estatal os favores recebidos.

Mas não é pelo fato do marido pegar a esposa em lascívia com o amante no sofá da sua casa, que, atordoado, joga o sofá fora. Pelo contrário, o Brasil precisa de reforma política em que se estruture o sistema partidário nacional, com partidos fortes político e ideologicamente; que os políticos sejam honestos e trabalhadores nas gestões públicas tendo em vista somente o bem-estar da sociedade em geral, em que os que transgridem o ordenamento normativo sejam severamente punidos; e as empresas e pessoas físicas doadoras o façam somente por dever cívico e não para aproveitar-se da coisa pública, que só prejudicam a satisfação das demandas populacionais e a própria organização do Estado; enfim, que se elejam a política e os políticos que estejam em sintonia com a contemporaneidade ético governamental.

E o sistema de financiamento de campanhas adotado no Brasil não é para se jogar fora de todo, mas aperfeiçoá-lo de acordo com a própria evolução política brasileira. O que está provado não ser ideal é uma parcela dos seus praticantes, ou melhor, da nossa classe política, que está na atividade pública como meio de vida pessoal ou familiar e, na sua sanha egoística, desfalca o erário público em plena luz solar. Pois, como se sabe, ao seduzir os chefetes eleitorais só promete estrutura, contracheque, que não vai faltar dinheiro, e nunca projetos, propostas, ideias, em negação do idealismo em proveito do vantagismo político, que é apelidado de pragmatismo.

Assim, os malfeitores da nossa política devem sair de cena por corromper o tecido institucional nacional - ampliando a coerção em favor do amadurecimento do sistema vigente que é lícito, legal e moral - e os que agem honestamente e prestam contas dentro das regras da lisura do processo eleitoral só somam para o aprimoramento democrático brasileiro. Como no caso da esposa infiel, o marido enganado deve se livrar ou não é da mulher e não do seu inofensivo e utilitário sofá.