A Eletrobras-PI encaminhou à Prefeitura Municipal de Amarante, por meio da notificação 506/2014, um pedido de quitação imediata de um débito no valor R$ 2.129.401.03 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, quatrocentos e um reais e três centavos).
Vencido o prazo de 15 dias concedido pela prestadora, sem a devida regularização, a notificação informa que ?haverá suspensão do fornecimento de energia nas unidades consumidoras inadimplentes?.
Outra medida da Eletrobras, segundo a notificação, será a inclusão do município no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), conforme disposto na Lei 10.522/2002.
São mais dez anos sem a devida regularização dessa pendência, que ganha dimensões exponenciais. As promessas de interrupção do fornecimento de energia feitas pela prestadora durante a gestão do ex-prefeito Luiz Neto têm sido cumpridas, deixando a sede e suas unidades consumidoras inadimplentes sem energia por algumas vezes.
De acordo com o secretário de Finanças do município, Gutemberg Teixeira, a prefeitura irá priorizar os débitos feitos durante a atual gestão. ?A Eletrobras não quis até o momento nenhuma renegociação desse valor. Assim fica difícil. Vamos trabalhar mecanismos de economia de energia elétrica nas repartições com lâmpadas apropriadas e definição de horários para ligar certos equipamentos; se possível, duas salas irão usar o mesmo ar-condicionado .?
Gutemberg Teixeira afirmou ainda ao portal Somos Notícia que o valor cobrado é apenas uma parcial relativa a um débito que está acumulado em mais de R$ 6 milhões. ?A dívida da Prefeitura Municipal de Amarante é de mais de R$ 6 milhões. A nossa reação é de espanto, mas precisamos reconhecer que a responsabilidade é dos gestores anteriores e não nossa, pois estamos apenas chegando a dois meses de mandato.?
Um relatório final apresentado pelo presidente da Associação dos Prefeitos Públicos Municipais (APPM), Arinaldo Leal, em novembro de 2013, apontou que houve uma tentativa da Eletrobras em renegociar as dívidas das 224 prefeituras do estado. Segundo o relatório, somente as prefeituras de Amarante, Cristino Castro e São Braz do Piauí não aceitaram a renegociação.
Edição e postagem: Denison Duarte
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