Funaguas ajuíza ação civil pública contra hidrelétricas no rio Parnaíba

Principais aspectos na ação: inundação terá extensão de 800 km; consta no RIMA que a bacia hidrográfica do rio Parnaíba é relativamente pobre em peixes; nada consta no mesmo documento como ficaria o abastecimento de água de vários municípios, principalmente Teresina.

A Fundação Águas do Piauí ajuizou ação na Justiça Federal contra o IBAMA, CHESF e as empresas privadas ENERGIMP S/A, CNEC Eng. S/A e a Construtora Queiroz Galvão, pedindo liminarmente a suspensão imediata do processo de licenciamento para a construção de cinco hidrelétricas no rio Parnaíba. A Fundação busca também, no pedido principal, que o Judiciário determine pela não construção das hidrelétricas. O IBAMA é órgão da Administração Pública responsável pela liberação do licenciamento. A CHESF juntamente com as empresas formam o grupo de empreendedores responsáveis pelo Estudo de Impacto Ambiental e pela construção do complexo hidrelétrico.

As usinas serão construídas nos seguintes locais: Ribeiro Gonçalves, Uruçuí, Floriano (Cachoeira), Amarante (Estreito), Palmeirais (Castelhano) e produzirão por volta de 400 MW de energia elétrica. De acordo com o advogado da Fundação Águas, Ivaldo Fontenele, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório é superficial e apresenta grande inconsistência jurídica, está eivado de vícios e ilegalidades. Com base no EIA/RIMA é que a Fundação Águas ? FUNAGUAS ajuizou a ação. ?A obra não se justifica nem ambientalmente, nem socialmente, nem economicamente, diz o advogado. Veja alguns aspectos ilegais e imorais levantados pela Fundação na Ação Civil Pública: ?A mobilização para as audiências foi executada com tanta negligência que podemos dizer que a população não foi consultada para tomar uma decisão tão importante que diz respeito à vida de milhões de pessoas?.

"As medidas mitigadoras explicitadas no EIA/RIMA é ?coisa para inglês ver?. ?A inundação provocada pelo Complexo de Hidrelétrica do Rio Parnaíba terá uma extensão de aproximadamente 800 km (Teresina a Ribeiro Gonçalves)?. ?Consta do RIMA, na página 44; ?a bacia hidrográfica do rio Parnaíba é relativamente pobre em peixes?; e continua: ?as condições ambientais do rio não são boas para o desenvolvimento de peixes?; e mais: as águas turbulentas e barrentas do rio Parnaíba colabora para que haja menor quantidade de tipos e de número de peixes?. É tanta informação absurda e desordenada, que se pode imaginar até mesmo que esse EIA/RIMA talvez não tenha sido realizado no rio Parnaíba?. ?O abastecimento de água de vários municípios que se localizam na margem do rio é feito através do rio Parnaíba. Em Teresina, por exemplo, quase a totalidade da água consumida provém deste curso d?água. No estudo não consta desse aspecto de extrema importância para as populações que se vivem dessa água?.

De acordo com o Presidente da ONG FUNAGUAS a obra tem meramente cunho eleitoreiro, pois justamente neste ano o Governo inventa de fazer cinco usinas hidrelétricas no rio Parnaíba. O Presidente afirma que com a metade do orçamento inicial, de 2,2 bilhões, que está previsto para as obras é possível construir um parque eólico com a mesma capacidade de geração de energia, causando muito menos impactos ambientais. ?Essa obra tem a finalidade de desviar dinheiro público para financiar a campanha de 2010?, conclui.

FONTE: ECOAGÊNCIA E FUNAGUAS

Link da fonte:

http://www.ecoagencia.com.br/index.php?open=noticias&id=VZlSXRFWWNlYHpkeT1WNXJ1aKVVVB1TP

Mais informações

www.funaguas.org.br

EcoAgência