Juiz nega liminar e autoriza leilão para hidrelétricas no Rio Parnaíba

O juiz Márcio Magalhães, da 2ª Vara da Justiça Federal, indeferiu o pedido de liminar para a suspensão do leilão da Agência Nacional de Energia (ANEEL) para construção de três hidrelétricas no Rio Parnaíba. A ação foi movida pela Procuradoria da Republica atendendo a um pedido da Fundação Rio Parnaíba (Furpa).

Com a decisão do magistrado, fica mantida para o dia 20 deste mês a concorrência pública para a construção das usinas de Cachoeira, Estreito e Castelhano.

Entre os argumentos levantados para a suspensão do leilão, aponta a ambientalista Tânia Martins, está a expulsão de 30 mil pessoas das áreas ribeirinhas. A falta das eclusas é outro ponto que preocupa os ambientalistas. As estruturas construídas para superar as diferenças do nível da água nas barragens das usinas hidrelétricas são consideradas fundamentais para não permitir a morte do rio.

Outro impasse justificado pelo movimento contrário as hidrelétricas é a capacidade de energia a ser gerada, as três vão produzir somente 100MW. Para o ambientalista Francisco Soares, trata-se de uma jogada política envolvendo lobistas, empreiteiras, empresas públicas e o governo. Ele cita como exemplo a retirada da hidrelétrica de Uruçuí pelo Ministério de Minas e Energia. Concluída, a obra ia gerar 134MW, mas o ministério alegou que a baixa produção de energia inviabilizava o projeto. ?Sabemos que a hidrelétrica caiu porque um político do Maranhão seria prejudicado?, comenta Soares.

A mesma sorte não tiveram os moradores do povoado Riacho dos Negros, no município de Palmeiras-PI. A comunidade ficará submersa. Um dos lideres do lugar, o trabalhador rural Cândido Borges Neto, estima em mais três mil pessoas que perderão seus lares e a fonte de trabalho e renda.

Na localidade Periperi, no município de Amarante, uma comunidade quilombola também está se mobilizando para impedir a extinção de suas raízes que, segundo Nilda Soares Silva, estão fincadas ali desde a libertação dos escravos. ?Só nos resta a esperança da Justiça?, disse a líder local.

Movimentos sociais, ambientais e vários representantes das comunidades que serão atingidas chegaram a conversar com o juiz Márcio Magalhães. Entretanto, a reunião de esforços para barrar o leilão foi em vão.

Fonte: donodanoticia.com