Pelo Pìauí ou só pelo poder?

Deusval Lacerda de Moraes

Pós-Graduado em Direito

Até o reino mineral sabe que o Brasil para atingir o apogeu desenvolvimentista é preciso fazer o mais rapidamente possível algumas reformas para realinhar a estrutura institucional brasileira ao Estado Democrático de Direito. Dentre elas, destaca-se a reforma política. É a considerada a reforma das reformas, por ter o condão de governar a Nação com vistas a buscar a felicidade de todos ou então continuar um País marcado pelos privilégios da maioria dos que ocasionalmente usufrui das benesses do poder.

Urge, pois, que façamos as mudanças no sistema de financiamento de campanha, do voto distrital, da fidelidade partidária, da proporcionalidade eleitoral, das listas partidárias; sobre legenda, coligação partidária, a questão dos partidos políticos nanicos, composições parlamentares, governabilidade, pacto federativo, programa eleitoral, fundo partidário, propaganda política, criação de novos partidos, enfim, de tudo que convier para aprimorar o nosso sistema eleitoral, como também impingir maior rigor no cumprimento da legislação eleitoral para combater os abusos reiteradamente praticados nas eleições em todos os níveis nacionais.

Visto que da forma como é concebido atualmente o sistema partidário-eleitoral no Brasil não há como o povo se beneficiar em toda a sua abrangência das ações públicas que seriam atribuições dos governos nas esferas do nosso sistema federativo. E um dos principais entraves para o aprimoramento do sistema administrativo e democrático é o famigerado instituto das coligações partidárias. Sabemos que a partir da Lei nº 9.504/97 (lei geral das eleições) se assegurou a possibilidade da formação das coligações majoritárias e proporcionais. E que se resume no enfraquecimento permanente dos partidos políticos em razão da inevitável descaracterização de seu ideário, diante da eleição de candidatos filiados de ideologias diferentes e até conflitantes que se coligam, desaguando, algumas agremiações, após as eleições, em desfiliações, e na omissão em apresentar plataforma exequível para as transformações da sociedade.

Nesse desarranjo político-democrático chega a ocorrer de certos partidos políticos se coligarem com governante somente pelo poder. Acontecendo, às vezes, da coligação se realizar sem projeto político, programa administrativo e sem saber inclusive da chapa de candidatos da eleição majoritária, com base apenas em perspectivas, mas consolidada a participação na estrutura governamental. São esses conchavos alinhavados no âmago do poder que fazem com que a grande maioria dos eleitores busque a governança em alternativa política contrária ao sistema oficial como freio à ganância desses políticos que, em agindo assim, afastam sorrateiramente os benefícios que seriam destinados à coletividade.

Nesse contexto, o Piauí começou 2014 pior do que o ano findo. Já no segundo dia, reuniram-se políticos em canteiro de obras, onde teve até em cadeira de rodas, em cena política patética. Pois onde há progresso, em canteiro de obras se reúne equipe para avaliação técnica do empreendimento em execução. No caso local, até representantes de partidos debutantes compareceram para fazer volume, porque sem votos, outros a contragosto porque queriam estar do lado do povo e não de suposta força governista. Deles constrangidos, com sorrisos amarelos, face à dubiedade do governante em sair ou não do governo e, o que mais os exasperam, não saber os nomes dos que comporão a chapa, resumindo-se em chefes exibidos para gerar factoide político. Com a inovação: anunciar aliado já aliado e ainda assim inibido de ser aliado. Enfim, foi ópera bufa ensaiada debaixo da ponte com a cara do governo Vida Nova que o governante lutou para a sua reedição em 2002 e que foi fragorosamente derrotado por Wellington Dias.

Outra novidade foi o vice-governador Zé Filho que jurava se assumisse o governo ser candidato à reeleição, pois não existia Plano B. Agora, segundo a matéria ?Zé Filho: ?PMDB não vai brigar por candidatura?? (Jornal Diário do Povo de 3/1/2014), disse: ?O PMDB não vai reivindicar a cabeça de chapa...?. Ao mudar de opinião, pergunta-se: como a população pode acreditar nesses políticos? Pois se nem sabem o que querem, vão saber o que realmente farão pelo povo? Claro que não.

Mas para piorar ainda mais as coisas, obedecem às veleidades de governante que colocou o Piauí pela primeira vez abaixo do vizinho Maranhão, que sempre foi o último no PIB per capita do Brasil. Ademais, em recente pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Instituto Brasileiro de Opinião Pública (Ibope) o atual governo do Piauí possui 68% de reprovação. E conforme entrevista do presidente da Associação Industrial do Estado, Joaquim Costa Filho, o Polo Industrial de Teresina está no mais completo abandono.

No social, o Piauí está em coma. Os órgãos de promoção social foram desativados, como as coordenadorias do Semiárido, Fome Zero e Direitos Humanos (não indenizou as vítimas da Barragem de Algodões). Esvaziou o PCPR, não combateu os dramas dos flagelados da seca piauiense. Extinguiu o Crédito Fundiário e entregou as políticas agrícolas ao irmão que atualmente está preocupado com a eleição de deputado estadual. Empenhou o Piauí na agiotagem dos organismos multilaterais que comprometerá ainda mais as finanças do Estado por causa do superendividamento.

Assim, os governistas, utilizando-se das liberalidades jurídico-eleitorais, como as coligações partidárias, querem a qualquer custo demonstrar força político-partidária. É o esperneio para tentarem continuar no poder. Mas por não mais contarem com o apoio popular querem exibir força máxima de lideranças políticas para causarem impressão de fortalecimento no processo eleitoral. Ledo engano. Já é praxe no Piauí, governo fraco, caciquismo forte, que, no final das contas, é só para levar vantagem, e até que apresenta musculatura eleitoral nas eleições proporcionais, mas sempre resultou em desastre nas disputas majoritárias. Pelo visto, nem pela via impressionista do casuísmo eleitoral ? coligações partidárias ? vai ser resolvido o problema.