Programa de habitação gera impasse entre prefeitura e horticultores

A doação dos lotes destinados à moradia de 200 famílias no município de Amarante, realizada pela prefeitura municipal, no último dia 10, tem ocasionado um impasse entre os horticultores e a atual administração. Uma área de aproximadamente 1 hectare está em uso com plantio de hortaliças em 201 canteiros. A atividade é administrada pela associação dos horticultores criada para esta finalidade. A ação do governo municipal é parte do seu programa de habitação que segue o Plano Diretor, plano básico de desenvolvimento do município para orientação do poder público e da iniciativa privada na construção de espaços urbanos e rural visando assegurar uma condição de vida melhor para a população.

De acordo com o Secretário de Administração, José Paulo de Sousa, a atual gestão está somente obedecendo ao plano, criado pela gestão anterior com a participação do ex-prefeito municipal, da Câmara dos vereadores e da população amarantina. Refletindo os anseios da comunidade, as diretrizes e instrumentos do plano determinam o desenvolvimento do município com o uso exclusivo da área do antigo campo de aviação, onde estão situados os canteiros de hortas e as demais áreas livres nas proximidades da BR 343.

Questionado sobre a participação do Ministério Público, José Paulo afirma que o mesmo recebeu a reclamação dos horticultores e o convocou para uma audiência. Tomando conhecimento do impasse, afirmou que a competência da solução está entre a prefeitura e a associação e que, somente na ausência de acordo, a justiça definiria a situação.

Em entrevista cedida, a vice-presidente da associação, D. Raimunda Maria, diz que há 14 anos produzem hortaliças no antigo campo de aviação e que ao todo são 10 hectares a área da entidade, onde somente 05 são irrigadas. Na definição da entrega dos lotes o prefeito Luiz Neto buscou cercar a área de produção das hortas para proteção dos canteiros e que está disposto a um entendimento com os associados, mas, questionada sobre um possível acordo entre as partes, D. Raimunda diz que está disposta a tudo, mas não querer acordo e que não quer nenhuma cerca delimitando a área produtiva e sim os 10 hectares pertencentes à associação.

O Secretário afirma ainda que se trata de uma área sem beneficiamentos e sem investimentos próprios, mas que a administração está buscando uma solução para a dificuldade, e que este impasse será contornado da melhor forma através de diálogo com os horticultores por conhecerem de perto a necessidade dos mesmos.