Projetos aprovados na sessão ordinária de ontem(10)

O Legislativo municipal realizou ontem(10) a primeira sessão ordinária do mês de maio. Iniciada às 19h20, na Câmara de Vereadores, a reunião trouxe à discussão assuntos pendentes de solução já abordados em sessões anteriores, a exemplo da Audiência Pública, que visa o combate ao tráfico e ao uso de drogas no município, e da recuperação das pontes da via de acesso à comunidade Conceição, em Amarante(PI).

No decorrer da sessão, uma cobrança foi feita por alguns vereadores, inicialmente por Inácio Pinto (PCdoB): a ociosidade da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das ações municipais. ?Nós fomos escolhidos para representar o povo e temos que admitir que a Comissão não está funcionando?. A argumentação do vereador foi rebatida pelo presidente Da Câmara, Diego Teixeira (PSB), que apontou falhas no próprio Legislativo no cumprimento das obrigações relacionadas à Comissão. ?Marcamos uma reunião nos últimos dias para elaborarmos estratégias de ação e, dos onze vereadores, somente dois compareceram.?

No combate ao consumo e ao tráfico de drogas o vereador José Orlando(PSD) propôs a participação de entidades locais, da sociedade civil e da Secretaria Estadual de Segurança na Audiência Pública, prevista para o dia 08 de junho deste ano. A proposta foi aceita pelos vereadores que, incisivamente, têm discutido sobre o tema em sessões anteriores.

Em relação à reforma das pontes, Diego Teixeira assegura que o município já dispõe do apoio do diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Severo Eulálio. ?Já encaminhei requerimento para o diretor; ele garantiu que um levantamento será feito por uma equipe de engenheiros. Eu vou acompanhar o andamento dessa solicitação?.

PROJETOS VOTADOS E APROVADOS DURANTE A SESSÃO

* Projeto de Lei 01/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, de autoria da vereadora Mylana Vilarinho(PT);

* Indicação de projeto de Lei 002/2013 para criação e definição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Sustentável, de autoria do vereador José Pereira (PT);

* Indicação nº 004/2013, que visa a instalação de caixa d"água no bairro Alto Alegre, em Amarante, de autoria do vereador José Ribeiro(PP);

* Indicação nº 005/2013 que solicita a construção do Posto de Saúde na comunidade Bonito, zona rural de Amarante, de autoria do vereador José Ribeiro (PP);

*Indicação nº 006/2013 que solicita melhorias na estrada que liga as comunidades rurais Malhada e Canto, de autoria do vereador Diego Teixeira (PSB).

SESSÃO ORDINÁRIA, ONTEM(10), NA CÂMARA DE VEREADORES