Uma boa oportunidade para a Secretaria Municipal de Cultura de Anísio de Abreu já iniciar os trabalhos na área da cultura.
No período de 8 a 22 de janeiro, a consultora da Unesco para o Sistema Nacional de Cultura, Cristina Vale, irá percorrer 11 cidades do Piauí e Maranhão para informar e orientar sobre o processo de adesão e requisitos para a devida participação dos estados e municípios nesta iniciativa que visa capilarizar a distribuição de recursos e o desenvolvimento de ações voltadas ao setor.
Em São Raimundo, a reunião será no próximo dia 21, das 14 às 17 horas, na Câmara Municipal. Será uma oportunidade para os dirigentes da pasta já irem se familiarizando com os projetos na área da cultura. Existe dinheiro. É preciso apenas que os gestores conheçam melhor o sistema e façam os projetos.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no dia 29 de agosto deste ano, dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2012. A iniciativa descentraliza a distribuição de recursos na área, através da integração entre as esferas federal, estadual e municipal.
A participação da sociedade civil é garantida na forma de conselhos e conferências, compostos por representantes dos vários segmentos artísticos, que contribuirão com a continuidade das políticas públicas desenvolvidas. O SNC tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros o pleno exercício de seus direitos culturais, e visa atender de forma mais eficiente às demandas e potencialidades de cada região.
O estado do Piauí aderiu ao Acordo de Cooperação Federativa em junho de 2013, tendo iniciado o planejamento para implementação do Sistema Nacional de Cultura por meio da Fundação Estadual de Cultura (FUNDAC). Em termos de adesão ao Acordo de Cooperação Federativa, o estado conta com 16 (dezesseis) adesões, representando 7,1% do total de 224 municípios do estado.
Fonte: http://www.piaui.pi.gov.br
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