Agente de Saúde Valença decidem processar prefeito por Insalubridade

Os agentes comunitários de saúde de Valença realizaram nesta segunda-feira (07) no CSU uma reunião para discutir a implantação da insalubridade nos seus contracheques, que corresponde a um aumento de 20% em seus contracheques. A reunião contou com a presença da vereadora Edilsa do Vale, que vem tentando aprovar na câmara uma legislação que garanta esse direito.

A reunião contou com a presença do prefeito Walfredo Filho que ofereceu 10% de insalubridade, proposta rejeitada pela categoria vista que uma decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma agente de saúde de receber o adicional gerando assim uma jurisprudência.

O laudo pericial do Ministério do Trabalho garante que a insalubridade dos agentes de saúde do Piauí é de 20%. O presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saude e de Endemias Cruz Castro lamentou a decisão da prefeitura em oferecer apenas a metade do que tem direito à categoria. Ele lembrou que o Ministério do Trabalho garante os 20% de insalubridade e que caso a decisão não seja cumprida não há outra alternativa a não ser denunciar a prefeitura de Valença ao Ministério do Trabalho e a promotoria publica.