DECRETO LEI Nº 14/2017 Beneditinos- Piauí, 12 de Maio de 2017.
CONCEDE ACESSO (Progressão por habilitação), aos professores efetivos da rede municipal de ensino, de acordo com o Estatuto e Plano de Cargos Carreira e Vencimentos dos trabalhadores em Educação Básica Pública de Beneditinos- PI e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, cidadão JULLYVAN MENDES DE MESQUITA, usando das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Concede Progresso por Habilitação, fica concedido o acesso a mudança de Classe A nível I para SL nível I e da Classe SL nível I para SE nível I, computando a partir do mês de maio de 2017, aos professores efetivos abaixo nominados lotados na Secretaria Municipal de Educação, atendendo pré-requisitos explícitos no Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos trabalhadores em Educação Básica Pública do Município de Beneditinos – PI, (Lei nº 060/2010).
- Aldo Cardoso de Azevedo – SL I para SE I.
- Antonio Moura da Silva Filho – SL I par SE I.
- Francisca Rodrigues do Nascimento – SL I para SE I.
- Isabel Cristina de Oliveira Melo – SL I para SE I.
- Jeane dos Santos Sampaio – SL I para SE I.
- Lidiane da Silva Segisnando – SL I para SE I.
- Lúcia Evangelista da Silva – Classe A-IV para SL I.
- Maria da Conceição da S. Nunes – Classe A-I para SL I.
- Maria Deuzimar de S. Costa – SL I para SE I.
- Maria José de Sousa da R. Almeida – SL I para SE I.
Art. 2º. Este Decreto retroage seus efeitos a partir de 01/05/2017 e entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, até ulterior deliberação.
Dê-se ciência,
Publique-se
Registre-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Beneditinos- Piauí, 12 de Maio de 2017.
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JULLYVAN MENDES DE MESQUITA
- PREFEITO MUNICIPAL-
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto-Lei no Gabinete do Prefeito Municipal de Beneditinos, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezessete.
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TERESINHA DE JESUS MENDES MESQUITA
- SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE-
DECRETO LEI Nº 15/2017 Beneditinos- Piauí, 15 de Maio de 2017.
CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL, aos professores efetivos da rede municipal de ensino, de acordo com o Estatuto e Plano de Cargos Carreira e Vencimentos dos trabalhadores em Educação Básica Pública de Beneditinos- PI e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, cidadão JULLYVAN MENDES DE MESQUITA, usando das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Concede mudança de nível, aos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, computando a partir do mês de maio de 2017, aos professores efetivos abaixo nominados lotados na Secretaria Municipal de Educação, atendendo pré-requisitos explícitos no Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos trabalhadores em Educação Básica Pública do Município de Beneditinos – PI, (Lei nº 060/2010).
- Delma Soares de Abreu- SE I para SE II.
- Edna Maria Pereira da Silva- SE I para SE II.
- Elineide Maria de A. da Silva- SE I para SE II.
- Fernando Carlos de S. Rocha- SE I para SE II.
- Francílio Fernandes Rosa – SL III para SL IV.
- Maria de Fátima da Silva- SE I para SE II.
- Maria de Fátima Pereira Vilela- SE I para SE II.
- Maria do Amparo P. da Silva- SE I para SE II.
- Maria dos Santos Libânio- SE I para SE II.
- Maria Eliane Silva Oliveira- SE I para SE II.
- Maria Iveth de Sousa e Silva- SE I para SE II.
- Nuzileide Maria de Brito- SE I para SE II.
- Pedro Arcanjo de Sousa- SE I para SE II.
- Raylsa Soares de Oliveira- SL I para SL II.
- Rosalina Maria de Alencar Lima- SL VII para SL VIII.
- Rossimara Vieira de Lima- SE I para SE II.
- Roseni Carvalho da Silva- SE I para SE II.
- Silquia Maria Sena Sales- SE I para SE II.
- Josélia Soares da Costa- SL I para SL II.
Art. 2º. Este Decreto retroage seus efeitos a partir de 01/05/2017 e entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, até ulterior deliberação.
Dê-se ciência,
Publique-se
Registre-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Beneditinos- Piauí, 15 de Maio de 2017.
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JULLYVAN MENDES DE MESQUITA
- PREFEITO MUNICIPAL-
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