Os novos conselheiros tutelares de Cajazeiras do Piauí, tomaram posse na manhã deste domingo (10) em solenidade oficial realizada na Câmara Municipal. A equipe terá um mandato de quatro anos, a ser encerrado em 2019.
Compete ao Conselho Tutelar cuidar do atendimento e tomar conhecimento de fatos que caracterizam ameaça e violação dos direitos da criança e do adolescente, devendo adotar os procedimentos legais cabíveis e, se for o caso, aplicar as medidas de proteção prevista...s na Lei.
O Município conta com um conselho tutelar, formado por cinco titulares e cinco suplentes, para o exercício de quatro anos. O Conselho também é um órgão público não-jurisdicional, permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, desempenhando funções administrativas.
Compareceram ao evento o prefeito Municipal Aldemar Carmo, a secretaria de assistencia social Ana Luiza Dantas, os vereadores Antonio de Abel, Elisomar, Indio, dentre outras autoridades locais.
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