Dificuldades com a queda do FPM

Os municípios brasileiros receberam o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta terça-feira, 10 de janeiro. O valor deste 1º decêndio do mês teve uma queda de 17,4% em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. A queda deixou os municípios em dificuldades para pagar salários e forncedores.

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a queda do Fundo neste decêndio foi causada pela restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas. Todo o ano a Secretaria da Receita Federal faz um ajuste, repassando as empresas seus créditos de IPI.

O que ocorreu neste decêndio é que a arrecadação total deste imposto foi de R$ 2,5 bilhões e a restituição foi de R$ 2,4 bilhões, restando somente R$ 110 milhões para compor o Fundo. Nos próximos repasses deste mês o Fundo deve voltar a normalidade, mas o de janeiro certamente não fechará com a estimativa de crescimento de 3%.

A assessora especial da APPM, Bernarda Amélia, disse que a redução do FPM colocou muitos municípios piauienses em dificuldades financeiras e a expectativa é de que em fevereiro o FPM volte a crescer. O prefeito de Campo Maior, Paulo Martins, disse que mesmo com a queda manteve o pagamento dos servidores, mas teve dificuldades com os fornecedores. ?O jeito foi renegociar algumas dívidas?, frisou o prefeito.