FUNASA realiza 1ª reunião de acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico

Equipe Técnica da Funasa realizou na terça-feira (24/09) em Campo Maior a primeira reunião técnica de acompanhamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) com os membros do Comitê Executivo e de Coordenação.

Com o objetivo de apresentar os aspectos pertinentes à execução de procedimentos referentes à elaboração, acompanhamento e apresentação de prestação de contas dos convênios destinados ao apoio técnico e financeiro do PMSB.

A analista da Funasa, Raimunda Damascena, orientou os participantes que antes do processo licitatório para contratação de uma empresa de consultoria de apoio para elaboração do PMSB devem-se observar alguns requisitos, como adequar o Termo de Referência (TR) da Funasa ao edital de licitação, por exemplo, verificando estudos e diagnósticos ou planos que o município já elaborou, como também, economizar na execução, e sugeriu ainda que a modalidade dessa licitação seja de técnica e preço.

Damascena da Seção de Educação em Saúde Ambiental e integrante do Núcleo Intersetorial e Cooperação Técnica - Nict falou sobre a elaboração do Plano de Mobilização Social que tem como papel assegurar a participação social da população em todas as fases da construção do PMSB, conforme proposto no TR da Funasa.

Para esclarecer dúvidas sobre a elaboração do plano de mobilização, a técnica deu dicas metodológicas que podem ser realizadas durante as fases de divulgação e dos eventos setoriais, além de exemplos de materiais educativos.

Participaram os secretários de Planejamento Francisco Sousa, de Meio Ambiente Conceição Paz, de Infraestrutura Gilberto Araújo e os diretores do SAAE Fernando Miranda e João Lima.