Depois de quinze dias sem comunica??o, as r?dios comunit?rias come?am a funcionar com freq??ncia e programa??o normal. A Pol?cia Federal e a Justi?a Eleitoral impetraram liminar e mandatos de fechamento para algumas r?dios que estavam fazendo refer?ncias diretas beneficiando alguns candidatos, outras foram fechadas e at? levado o equipamento pelo pessoal da Polinter por serem consideradas r?dios clandestinas.
Campo Maior hoje possui oito r?dios comunit?rias com propriet?rios empres?rios, polit?cos e apenas uma r?dio com registro de funcionamento comercial.
No dia 21 de maio, o Minist?rio P?blico Federal e outras cinco organiza?es n?o governamentais, entre elas o Intervozes, entraram com uma A??o Civil P?blica pleiteando que a Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel) deixe de impedir o funcionamento provis?rio das r?dios comunit?rias cujas associa?es aguardam h? mais 18 meses a decis?o administrativa de outorga (autoriza??o de uso) de uma faixa de freq??ncia.
Outro aspecto levantado pela a??o ? que a inefici?ncia do servi?o de autoriza??o de funcionamento de r?dios comunit?rias contrasta com a efici?ncia com que ? feita a repress?o ?s r?dios n?o autorizadas. Entre 2002 e 2006, 9.449 r?dios de baixa pot?ncia (com freq??ncia inferior a 25 watts), foram fechadas por agentes da Anatel, em todo o Brasil.
A a??o ? baseada em reiteradas decis?es do Superior Tribunal de Justi?a favor?veis ao funcionamento provis?rio das r?dios, em raz?o da excessiva demora na aprecia??o dos pedidos de autoriza??o por parte da Uni?o.
Com a A??o Civil P?blica, o Minist?rio P?blico Federal pretende estender os efeitos das decis?es individuais do STJ a todas as associa?es comunit?rias que formularam requerimento ao Minist?rio das Comunica?es e que aguardam resposta h? mais de 18 meses.
Em todo o Brasil, s?o mais de 3.300 Munic?pios sem r?dios comunit?rias. O n?mero de servidores encarregados de analisar os processos ? irris?rio: apenas 16 funcion?rios para avaliar cerca de 7.000 pedidos ainda n?o decididos.
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