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TRE confirma nome de vereadores que podem ser cassados

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou na manh? de hoje, dia 4, a rela??o dos vereadores que tiveram pedido seus mandatos pelos partidos e suplentes. Em Campo Maior quatro vereadores trocaram de partido, mais confirmado pelo TRE, somente o nome do vereador Valdemir de Castro Sousa (Bibi) Requerente: Partido Popular Socialista ? PPS e Relator: Jos? Alves de Paula.

Os vereadores que apareceram na lista foram considerados infi?is por mudarem de partido depois do dia 27 de mar?o e o Supremo Tribunal Federal (TRE) julgou que podem ser cassados. Este prazo ? para os cargos proporcionais.

Para os cargos majorit?rios poder?o ser cassados os que mudaram depois o dia 16 de outubro.

Pedido de declara??o de perda de cargo eletivo de vereador por desfilia??o partid?ria, sem justa causa (art. 1? e 2? da Res. TSE N? 22.610, e art. 17, ? 17, da Constitui??o Federal.


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