Vara Agrária já bloqueou 6 milhões de hectares

O trabalho feito pela Vara Agrária do Tribunal de Justiça do Piauí conseguiu bloquear aproximadamente 6 milhões de hectares de terras. Parte dessas decisões foi proferida em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí. O grupo de juízes integrantes do esforço concentrado designados pela presidente do TJ-PI desembargadora Eulália Pinheiro, entregaram ao coordenador dos trabalhos, juiz Heliomar Rios, decisões que resultaram no bloqueio de mais de 1 milhão de hectares de terra, em diversos municípios da região de Bom Jesus apenas no último mês.

A presidente TJ-PI determinou no último dia 15 de abril, que seis juízes fizessem um esforço concentrado junto à Vara Agrária do Estado do Piauí. A medida foi tomada considerando o acúmulo de processos e as carências históricas das cidades do extremo Sul do Estado.

Segundo a portaria, o reforço na Vara Agrária surgiu como a necessidade de garantir maior segurança na prestação jurisdicional na formação de colegiado para a prática de qualquer ato processual de magistrado. Para a desembargadora, a medida pretende por fim a situação de ?risco inerente e decorrente do exercício da função na Vara Agrária do Estado do Piauí?.

Nos processos nos quais foram proferidas as decisões, o grupo detectou diversas ilegalidades, dentre a quais a criação de matrículas em desacordo com a Lei de Registros Públicos, especialmente homologações judicias em ações de divisão de bens, contratos de concessões de direito real de uso e falsificação de título de domínio definitivo de propriedade concedido pela antiga CONDEPI.

As decisões tornam indisponíveis as diversas áreas, ou seja, as terras não podem mais ser transferidas, dadas em garantia, ou de qualquer outra forma negociadas, até que haja uma decisão judicial em contrário.

Estiveram presentes na reunião, além do juiz titular Heliomar Rios, os juizes Luis Henrique Moreira Rego, Sergio Luiz Carvalho Fortes, Carlos Marcelo Sales Campos, Ulysses Gonçalves Neto, José Airton M. de Sousa, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, integrantes do grupo de apoio, os juízes substitutos José Carlos da Fonseca Lima Amorim, Antonio Genival Pereira de Sousa e Rodrigo Tolentino e o juiz Júlio Cesar Garcez.fonte sávia barreto