Ministério Público realiza Audiência Pública em Inhuma para tratar Municipalização no Trãnsito

Realizou-se nesta sexta-feira dia (14) de maio de 2011 no Auditório Professora Marizete, uma Audiência Pública para tratar da Municipalização do Trânsito em Inhuma. A Audiência Pública é uma iniciativa do Ministério Público de Inhuma em Parceria com o (DETRAN-PI), tem por objetivo organizar o trânsito de Inhuma, e Combater aos Crimes de Trânsito, em especial, dirigir veículo sem habilitação e sem documento do veículo.

A Promotora de Justiça de Inhuma, representada pela Drª Maria Eugênia Gonçalves Bastos, com apoio da Polícia Militar de Inhuma, do Comando de Valença e do Poder Judiciário lançaram no último dia (05) de maio do ano em curso uma Campanha de Combate aos Crimes de Trânsito. O art. 309 e 310 do Código de Trânsito Brasileiro entraram em vigor em 1998, mas no município de Inhuma ainda não tinha sido executado por completo.

A promotora de Justiça de Inhuma, Drª Maria Eugênia Gonçalves Bastos, deu início aos trabalhos falando da importância da Municipalização do Trânsito em Inhuma e sobre a reunião que aconteceu na Procuradoria, com a presença do Prefeito de Inhuma Dr. Moacir Gonçalves de Carvalho e do Diretor Geral do (DETRAN), o Senhor José Antônio Vasconcelos. ?Quando cheguei aqui em Inhuma encontrei um trânsito desordenado, uma realidade bem distante da Lei. Como Promotora, sei das dificuldades que as pessoas terão para adaptar-se a essa nova realidade, mas não posso ficar de braços cruzados, no final todos sairão fortalecidos. Estamos aqui reunidos para darmos o primeiro passo no Projeto de Municipalização do Trânsito de Inhuma. Queremos uma cidade Modelo, Piloto para o Piauí.? Frisou Drª Maria Eugênia.

A Promotora questionou se o Prefeito gostaria de fazer uso da palavra, ele respondeu que sim. O Prefeito de Inhuma, Moacir Gonçalves de Carvalho, começou seu discurso falando que a partir do dia (05) de maio a sua vida mudou. O Prefeito falou que não poderia deixar de dar uma satisfação para a sociedade, e que a economia de Inhuma tinha parado, por conta da fiscalização no trânsito de Inhuma. Ele disse que em Inhuma nunca tinha acontecido um ato dessa natureza, e que a comunidade está com medo de andar em seus veículos. O Prefeito falou que essa operação chocou muita gente e que a mesma atingiu de certa forma todos os segmentos da sociedade.

Quando o Prefeito falou que o município de Inhuma tem o povo mais trabalhador do Estado do Piauí e que é contra a forma veemente dessa fiscalização ele foi aplaudido pela população. Nesse momento a Promotora encerrou seu discurso e em seguida a Audiência Pública, justificando que os trabalhos não estavam avançando.

A operação está sendo ordenada pelo Governo do Estado, Ministério Público, Secretaria da Fazenda, (DETRAN), e Polícia Militar. O objetivo da operação é regularizar 100 mil veículos com o (IPVA) atrasado. Segundo o Secretario da Fazenda Silvano Alencar, os grandes responsáveis pelos acidentes e altos gastos na Saúde são as motocicletas no interior do Estado. O Estado espera arrecadar na operação de fiscalização cerca de quarenta milhões de reais.

O (DETRAN) faz o Projeto de Municipalização, envia para o Prefeito, para o Ministério Público e para a Câmara para ser votado. Esse é um processo longo e pode durar até dois anos para ser concluído.

A Audiência Pública contou com a presença de diversas autoridades da esfera Política Municipal, como: Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de Inhuma, Vereadores e Secretários Municipais. Também estavam presentes Pastores, Padre e populares.

A Promotora de Justiça Drª Maria Eugênia Gonçalves convidou para a Audiência Pública os representantes do Estado; Diretor Geral do (DETRAN) José Antônio Vasconcelos e o Comandante da Companhia de Trânsito do Piauí Major Leandro Castelo Branco.