A nova mobilização promovida pela CNM, juntamente com as entidades municipalistas de todo o Brasil, acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro
Por Karine Santiago - Portal APPM
Presidente da APPM e Prefeito de Bocaina, Francisco de Macêdo (Foto: Portal APPM)
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Bocaina, Francisco de Macêdo Neto convoca todos os gestores municipais do estado, para mais uma mobilização em prol dos interesses municipalistas. A nova mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), juntamente com as entidades municipalistas de todo o Brasil, acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília. A expectativa é reunir milhares de prefeitos de todo o País.
O presidente da APPM ratificou o convite a todos os prefeitos piauienses a se fazerem presentes em Brasília, com o intuito de apoiar questões relevantes ao municipalismo brasileiro.
A Mobilização reivindicará temas como: Royalties, Emenda Constitucional 29, impacto da nova crise econômica mundial e resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Francisco de Macêdo Neto informou acerca de um compromisso do presidente do Congresso Nacional, José Sarney para discutir o veto do pré-sal no dia 15 de setembro. O veto da divisão dos royalties do pré-sal foi sancionado pelo ex-presidente Lula, em 2009.
Durante a mobilização também serão debatidas e apresentadas aos gestores, alternativas referentes aos royalties do pré-sal. ?Todos os prefeitos do país são convocados a participarem da mobilização. Os prefeitos piauienses devem dar apoio ao senador Wellington Dias na busca desse entendimento. Vamos solicitar das bancadas piauienses no Congresso, o apoio para a derrubada do veto do pré-sal, porque isso será de grande valia para todos os municípios brasileiros?, destaca Mãcedo.
Outro assunto que será debatido na mobilização em Brasília, é a Emenda Constitucional 29, que Macedo considera como uma questão que se arrasta há muitos anos, sem resolutividade. Os prefeitos reivindicam que os Estados e a União devem subdisiar mais recursos para a saúde pública, já que os municípios não podem arcar com os gastos provenientes desse setor. ?Não justifica que no ano passado, os municípios gastaram 22% com a saúde, enquanto só devem gastar 15%?, reclama.
Macedo informou ainda que durante a Mobilização dos dias 13 e 14 de setembro, os gestores apresentarão propostas ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia para colocar em votação a Emenda Constitucional 29, no dia 28 de setembro.
Fonte: Portal APPM
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