Plano Municipal de Saneamento Básico Segue em Execução

O Plano Municipal de Saneamento Básico da Cidade de Ipiranga está sendo construído conforme o planejamento inicial e nessa semana durante os dias 18 e 19, aconteceram as visitas a Zona Rural de Ipiranga a primeira localidade que recebeu os comitês de Coordenação e Execução para elaboração do Produto C, conforme o Plano de Mobilização Social (PMS) foi a de Furta-lhe a Volta onde comunidade e comitês puderam realizar um raio-x da comunidade sobre água, saneamento básico e resíduos sólidos, com a mesma temática na parte da tarde a Localidade Jardim foi a sede da reunião, na parte da noite aconteceu também a reunião no Auditório Cida Beija, com a participação do Vice-Prefeito Gilvá Ramos, Secretários Municipais e Chefes de Departamento, mais a sociedade civil organizada aconteceu a construção do plano C, na manhã do dia 19 a Localidade Serra da Caatinga Alta, na Associação dos Moradores da Tabuquinha, onde novamente a comunidade participou ativamente dos debates e apresentando importantes informações.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos na Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.

O PMSB traça os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo.

O Plano deve abranger todos os quatro componentes do Saneamento Básico:

Abastecimento de água;

Esgotamento sanitário;

Drenagem e manejo das águas pluviais;

Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.

Outro aspecto importante, previsto na legislação brasileira, é o controle social. O que será garantido por meio da Mobilização Social, que deve ocorrer em todas as etapas do PMSB. Seja na elaboração, aprovação, execução, avaliação e ou na revisão do Plano, que deve ser feita a cada quatro anos.

A existência do PMSB é condição para que o município receba recursos da União destinados a serviços de saneamento básico. Esta regra busca a valorização do planejamento e do controle social e consequentemente do bom uso dos recursos públicos.

Uma vez concluído e aprovado, o PMSB passa a ser a referência de desenvolvimento para o município, pois ficam estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços.